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Campo Grande, Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018

09/04/2018 08:39

Defensoria atua o ano todo para conseguir vaga em Ceinf; saiba como

Atualmente, pedidos de ajuizamentos caíram, mas, em 2016, defensores impetraram mais de mil pedidos por vagas

Danielle Valentim
Defensora esclarece que, atualmente, a dificuldade não está em conseguir a matrícula da criança, mas na localização dessas vagas. (Foto: Danielle Valentim)Defensora esclarece que, atualmente, a dificuldade não está em conseguir a matrícula da criança, mas na localização dessas vagas. (Foto: Danielle Valentim)

Famílias que ainda não conseguiram matricular seus filhos em Ceinfs (Centro de Educação Infantil) de Campo Grande podem procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em qualquer mês do ano, não somente no início do período letivo. A instituição atua junto à Justiça, caso necessário, para a disponibilização dessas vagas nas unidades da Capital.

As aulas na Capital voltaram a funcionar no dia 6 de fevereiro com lista de espera de 10.104 crianças. O número representa quase o dobro de vagas ofertadas neste ano, que eram de 5.755. A reportagem solicitou os dados atualizados, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

Em 2016, mutirões realizados por defensores ajuizaram mais de mil pedidos por vagas. A alta quantidade de ajuizamentos não é mais realidade na Capital. Segundo a defensora Katia Maria Souza Cardoso, o número caiu após acordo nos processos. Neste ano, foram ajuizados, apenas, 30 pedidos.

“Lá no juizado de Fazenda Pública, ajuizamos a obrigação de fazer, para obrigar o município a colocar essas crianças nos Ceinfs sob pena de pagar mensalidade em unidades particulares. Então, o município garantiu as vagas para os anos seguintes, por isso todas as ações ficaram garantidas”, explicou.

Quando procurar ajuda? Quando a mãe, pai ou responsável não consegue a vaga no Ceinf próximo de casa ou nas adjacências, a saída é procurar auxílio na Defensoria Pública. Toda a documentação da criança deve ser levada, inclusive a carteira de vacinação em dia.

Na mesma hora, o defensor impetra mandado de segurança e o próximo trâmite é o deferimento da liminar pelo juiz para o Ceinf escolhido ou nas adjacências.

 

Muita mãe não conhece os trabalhos da defensoria. Este é o caso de Amiria. (Foto: Danielle Valentim)Muita mãe não conhece os trabalhos da defensoria. Este é o caso de Amiria. (Foto: Danielle Valentim)

Mesmo assim, muita mãe não conhece os trabalhos da defensoria. A jovem Amiria de Oliveira, de 24 anos, é uma delas. Mãe de duas meninas, uma de 7 e outra de 2 anos, a moradora é umas das dezenas na fila de espera no Jardim Noroeste. "Estou desempregada e nem tenho onde deixar a mais nova. Todos os anos renovo o cadastro mais ainda não consegui", conta.

Aos nove meses de gestação, a moradoras do Serraville Laurícia Leite, de 41 anos, afirma que até procurou a defensoria, mas teve a vaga negada mesmo com "papéis". A filha acaba de completar 4 anos e, ainda, teria um ano em um Ceinf. Com o marido desempregado, a gestante nem sabe como irão garantir o pão de amanhã.

"Está bem difícil, se pelo menos eu conseguisse a vaga dela. Meu filho de 9 anos, está na qunta série e nao está indo à aula, porque só consegui vaga para ele no Oiti. Muito longe para eu mandar ele de bicicleta. Meu terceiro filho nasce a qualquer momento e ainda não tenho nada para o enxoval", desabafou.

Se você quiser ajudar no enxoval da Laurícia, o contato é (067) 99226-8207.(Foto: Danielle Valentim)Se você quiser ajudar no enxoval da Laurícia, o contato é (067) 99226-8207.(Foto: Danielle Valentim)
O fim da saga de Letícia, acabou neste ano. Após espera conseguiu a vaga para a filha. (Foto: Danielle Valentim)O fim da saga de Letícia, acabou neste ano. Após espera conseguiu a vaga para a filha. (Foto: Danielle Valentim)

Letícia Batista de 25 anos, acaba de matricular a filha de 3 anos. Ela conta que foram dois anos pagando babá e mandando a filha para casa de parentes no interior do estado para conseguir trabalhar. "Não cheguei a procurar a defensoria, mas esperei muito tempo.eu tentava matricular ela desde um aninho", relatou.

A defensora esclarece que, atualmente, a dificuldade não está em conseguir a matrícula da criança, mas na localização dessas vagas. As mães costumam mudar de endereço e exigir a vaga ao lado de casa.

“Como a lei diz que o menor tem direito a essa vaga mais próximo a sua residência, as mães exigem isso. A gente tem feito os pedidos, mas a prioridade é para aqueles que ainda não conseguiram vaga”, pontua a defensora.

O Prédio da Defensoria fica na Rua Antônio Maria Coelho, 1668, Centro, e fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Solidariedade - Se você quiser ajudar no enxoval da Laurícia, o contato é (067) 99226-8207.



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