Dudalina é condenada por obrigar funcionária negra a entrar pelos fundos da loja

Uma ex-funcionária da loja Dudalina no Shopping Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 36,6 mil por danos morais após ser vítima de perseguição e atos discriminatórios praticados pela gerente da unidade.

A condenação do Grupo Veste, proprietário da marca, foi mantida pela 1ª Turma do TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) após recurso ser apresentado.

Segundo o processo, a trabalhadora alegou ter sido vítima de discriminação, devido à cor da pele, cabelo e vestimenta, bem como segregação no ambiente de trabalho e obrigação de entrar e sair da loja pela porta dos fundos do shopping.

A vítima trabalhou na loja durante um mês e 27 dias e pediu demissão por não aguentar o tratamento recebido. Em depoimento, uma testemunha confirmou que a gerente tratava a funcionária de forma diferente dos demais colegas e que ela era a única orientada a utilizar a saída dos fundos do shopping.

A testemunha também relatou que a gerente levou a funcionária a uma loja de sapatos para indicar os calçados que deveria comprar e exigiu que ela adquirisse um blazer com o próprio dinheiro para se adequar ao “padrão” da loja. Além disso, a trabalhadora, que era a única funcionária negra da loja, era isolada no estoque sempre que interagia com a equipe e teve o horário de intervalo alterado para evitar o convívio com colegas.

Na decisão de primeira instância, a 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande anulou o pedido de demissão e converteu em rescisão com o pagamento de todas as verbas rescisórias, além da indenização. O magistrado destacou que não havia dúvidas de que a funcionária foi vítima de atos discriminatórios por preconceito.

O Grupo Veste recorreu ao TRT-24 alegando que a testemunha prestou depoimento genérico, que a exigência de vestimenta era uma regra geral e que a empresa possui canais internos de denúncia, que não foram utilizados pela vítima.

Ao analisar o recurso, o desembargador Nicanor de Araújo Lima, relator do processo, negou os argumentos da defesa e manteve integralmente a condenação. O magistrado ressaltou que o depoimento da testemunha foi coerente e demonstrou a perseguição sofrida pela ex-funcionária.

Em nota ao Campo Grande News, a empresa afirmou que "os fatos mencionados na reportagem referem-se a período anterior ao início da atual gestão da loja, tendo ocorrido sob administração distinta da que hoje conduz a unidade. A Dudalina e a atual gestão da unidade repudiam qualquer forma de discriminação, preconceito, assédio ou tratamento que viole a dignidade e o respeito devidos a todas as pessoas. Reforçamos que tais condutas não refletem os valores, princípios e práticas da Dudalina, tampouco os da atual gestão da unidade."

Segundo os responsáveis, "desde que assumiu a unidade, a nova gestão tem pautado sua atuação pelo respeito às pessoas, pela valorização de seus colaboradores e pela construção de um ambiente acolhedor, ético e inclusivo, tanto para sua equipe quanto para seus clientes. Compreendemos a preocupação e a indignação manifestadas diante da gravidade dos fatos noticiados e reiteramos que situações dessa natureza não encontram espaço nos valores e princípios da Dudalina, nem na forma como a atual gestão conduz suas relações profissionais e comerciais."