Encaminhamento a especialista passa a exigir teleconsulta

Antes de conseguir uma consulta com especialista pelo SUS, o paciente de Campo Grande agora terá que passar por uma etapa obrigatória de avaliação à distância. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (5) e muda o fluxo de encaminhamentos na rede pública de saúde.

A mudança foi definida por resolução da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e estabelece a teleconsultoria como etapa prévia obrigatória antes do envio de pacientes da atenção básica para atendimento especializado. Isso significa que médicos das unidades de saúde terão que consultar um especialista de forma remota antes de encaminhar o caso para filas como endocrinologia, cardiologia ou outras áreas.

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O objetivo, segundo o texto publicado, é qualificar o atendimento, reduzir encaminhamentos considerados desnecessários e diminuir o tempo de espera nas filas da regulação. A avaliação à distância funciona como uma espécie de triagem técnica, em que o especialista pode orientar o tratamento ainda na atenção básica ou confirmar a necessidade de consulta presencial.

A resolução também deixa claro que pedidos de consulta poderão ser devolvidos caso não tenham passado pela teleconsultoria. Nesses casos, a unidade de saúde terá que reavaliar o paciente, registrar a consulta remota e só então reenviar a solicitação ao sistema de regulação. Apesar disso, o texto ressalta que a devolução não significa negativa de atendimento, mas sim ajuste do processo.

Outro ponto previsto é a revisão da fila de espera já existente. A prefeitura poderá usar a teleconsultoria para reavaliar pacientes que já aguardam atendimento, identificando casos que podem ser resolvidos na própria atenção básica, o que pode alterar a ordem ou até retirar pacientes da fila de especialistas.

A norma não se aplica a casos de urgência e emergência, que continuam seguindo fluxo próprio na rede pública. Também há exceções para situações específicas em que não exista oferta de teleconsultoria para determinada especialidade.

Essa implementação começou pela área de endocrinologia para adultos, mas a Secretaria Municipal de Saúde prevê ampliar o modelo gradualmente para outras especialidades, conforme a disponibilidade de profissionais e a demanda da rede.

Na justificativa, a resolução aponta que a medida segue diretrizes nacionais do SUS e aposta no uso da tecnologia para organizar melhor o acesso aos serviços especializados.