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13/03/2015 18:32

Evento encerra semana da mulher debatendo autonomia e planejamento reprodutivo

Aline dos Santos e Vanda Escalante

Planejamento reprodutivo e autonomia feminina foram os temas em debate na segunda edição do Fórum em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizado pela ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública) de Mato Grosso do Sul e o Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher).

E entre os debates travados em dois dias de oficinas e palestras, as participantes do fórum concluíram que o planejamento reprodutivo e a própria autonomia feminina esbarram em regras que dificultam até mesmo procedimentos considerados simples, como a laqueadura.

Mãe de cinco filhos, uma mulher viu a Justiça lhe negar o procedimento de esterilização logo após o último parto. De acordo com a defensora pública Edmeiry Broch, somente em alguns casos a rede pública de saúde realiza a laqueadura na sequência do parto.

“Impedem que seja no parto, salvo alguns casos regulamentados por portaria. O regulamento dificulta em muito. Por que não fazer no mesmo ato cirúrgico, se a mulher já foi anestesiada? É obrigada a voltar 42 dias depois. Acabou de ter filho, como essa mulher volta depois de 42 dias? É uma forma que estado encontrou para impedir mesmo, não estuda caso a caso”, considera.

Na quinta-feira (12), o evento ofereceu a Oficina de Incidência em Políticas Públicas e Controle Social – Mulheres ocupando o Espaço Público, com a diretora jurídica da Artemis, Ana Lúcia Keunecke. O objetivo foi trabalhar a formação das mulheres, com educação em Direitos Humanos e foco na prevenção da violência, explicitando os direitos e os mecanismos práticos de ocupação dos espaços de controle social, e como podem influenciar as políticas públicas existentes.

Nesta sexta (13), foi realizada Mesa Temática, seguida de debate, sobre os temas: Direitos Sexuais e Reprodutivos, uma questão de gênero; O papel da Defensoria Pública na proteção do direito ao planejamento reprodutivo à luz dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; Desafios da política de Planejamento Familiar em Mato Grosso do Sul.

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