Excesso de confiança e sensação de impunidade mantêm motoristas sem CNH

Dirigir sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) continua sendo uma prática frequente e perigosa em Campo Grande. Somente entre 1º de janeiro e 10 de maio deste ano, 1.246 motoristas foram flagrados conduzindo veículos sem habilitação, segundo levantamento do BPMTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito). Os números acendem alerta para um comportamento que, além de ilegal, tem resultado em acidentes graves e mortes.

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Conforme o batalhão, a reincidência está ligada principalmente à falsa sensação de capacidade técnica, ao excesso de confiança e à percepção equivocada de impunidade. Muitos condutores acreditam que conseguem dirigir mesmo sem formação adequada ou apostam na baixa chance de fiscalização.

Além das infrações administrativas, os casos podem se tornar crime quando a condução gera perigo de dano, conforme prevê o artigo 309 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Situações como dirigir em alta velocidade, provocar acidentes, realizar manobras perigosas, avançar sinal vermelho ou perder o controle do veículo podem levar à responsabilização criminal. Neste ano, já foram registrados 182 boletins de ocorrência por esse tipo de conduta.

Os dados mostram ainda que o problema vai além do motorista irregular. A polícia contabilizou 657 autos de infração por permitir a posse ou condução de veículos a pessoas sem CNH, além de cinco registros relacionados ao artigo 310 do CTB, que trata de entregar ou confiar a direção a condutor não habilitado. Nesses casos, o proprietário do veículo também pode responder administrativa e criminalmente.

A legislação prevê multa, retenção do veículo e responsabilização criminal para quem entrega o automóvel a pessoa sem habilitação, com CNH suspensa ou sem condições de dirigir com segurança. Já quem dirige sem habilitação comete infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

O cenário preocupa ainda mais quando envolve adolescentes. Entre janeiro e abril deste ano, o batalhão registrou 23 acidentes envolvendo menores de 18 anos na condução de veículos. Dois casos recentes chamaram atenção na Capital.

No dia 5 de maio, o adolescente Victor Cosme Viana, de 17 anos, morreu após cair de moto e ser atropelado por um ônibus na Avenida Gunter Hans. Segundo as autoridades, ele não possuía CNH. Já no último sábado (9), câmeras de segurança registraram o momento em que o motociclista José Roberto Cáceres da Silva bateu na traseira de uma caminhonete na Avenida Duque de Caxias. Ele também conduzia a motocicleta sem habilitação e morreu após o acidente.

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