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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

03/11/2017 14:50

Fiscalização confirma 43 crianças trabalhando em cemitérios e aciona MPT

Equipe de fiscalização flagrou 43 casos, já encaminhados para redes de proteção

Kleber Clajus
Adolescentes foram flagrados por auditores do trabalho ofertando serviço de limpeza de túmulos (Foto: Marcos Ermínio)Adolescentes foram flagrados por auditores do trabalho ofertando serviço de limpeza de túmulos (Foto: Marcos Ermínio)

A Prefeitura de Campo Grande pode ser investigada depois que fiscalização constatou 43 crianças e adolescentes trabalhando em cemitérios durante o feriado do Dia de Finados. Grupo foi identificado ofertando serviços de limpeza de túmulos, assim como comercializando flores e velas.

Equipe da SRT-MS (Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul) percorreu, de 31 de outubro a 1º de novembro, dez cemitérios da Capital. Balanço, conforme o auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, foi encaminhado para o MPT (Ministério Público do Trabalho).

“Identificamos 43 crianças e adolescentes e acionamos a rede de proteção de Conselhos Tutelares e da SAS (Secretaria de Assistência Social). Encontramos mais casos na área interna de cemitérios públicos, como o do Cruzeiro, e no entorno dos privados”, pontuou o auditor-fiscal.

Houve notificação a prefeitura e aos estabelecimentos para que tomem providências quanto as situações encontradas, tendo Kleber Pereira ressaltado ainda que, neste ano, ocorreu maior empenho de fiscalização da SAS, Guarda Municipal e Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana).

“Jovens podem trabalhar como aprendizes a partir dos 14 anos, desde que não sejam em atividades consideradas proibidas [ou seja, prejudiciais à saúde e à segurança]. O trabalho em cemitérios é uma das piores formas de trabalho infantil”, completou o auditor-fiscal.

Operação - A ação é realizada em conjunto com os conselhos tutelares e Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Segurança e Defesa Social e de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Só em 2016, a SRT-MS encontrou 49 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos nos cemitérios da capital sul-mato-grossense.

O trabalho em cemitérios é proibido para o menor de 18 anos, pois está no rol das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). O decreto presidencial que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação traz a informação de que o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), risco de acidentes e estresse psíquico.



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