Fiscalização confirma 43 crianças trabalhando em cemitérios e aciona MPT
Equipe de fiscalização flagrou 43 casos, já encaminhados para redes de proteção
A Prefeitura de Campo Grande pode ser investigada depois que fiscalização constatou 43 crianças e adolescentes trabalhando em cemitérios durante o feriado do Dia de Finados. Grupo foi identificado ofertando serviços de limpeza de túmulos, assim como comercializando flores e velas.
Equipe da SRT-MS (Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul) percorreu, de 31 de outubro a 1º de novembro, dez cemitérios da Capital. Balanço, conforme o auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, foi encaminhado para o MPT (Ministério Público do Trabalho).
“Identificamos 43 crianças e adolescentes e acionamos a rede de proteção de Conselhos Tutelares e da SAS (Secretaria de Assistência Social). Encontramos mais casos na área interna de cemitérios públicos, como o do Cruzeiro, e no entorno dos privados”, pontuou o auditor-fiscal.
Houve notificação a prefeitura e aos estabelecimentos para que tomem providências quanto as situações encontradas, tendo Kleber Pereira ressaltado ainda que, neste ano, ocorreu maior empenho de fiscalização da SAS, Guarda Municipal e Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana).
“Jovens podem trabalhar como aprendizes a partir dos 14 anos, desde que não sejam em atividades consideradas proibidas [ou seja, prejudiciais à saúde e à segurança]. O trabalho em cemitérios é uma das piores formas de trabalho infantil”, completou o auditor-fiscal.
Operação - A ação é realizada em conjunto com os conselhos tutelares e Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Segurança e Defesa Social e de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Só em 2016, a SRT-MS encontrou 49 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos nos cemitérios da capital sul-mato-grossense.
O trabalho em cemitérios é proibido para o menor de 18 anos, pois está no rol das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). O decreto presidencial que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação traz a informação de que o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), risco de acidentes e estresse psíquico.
