Força tarefa aumenta número de exonerações e suspensões de guardas
Para o titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social, a criação da corregedoria foi fundamental para acelerar os processos
O aumento significativo de exonerações, afastamentos e procedimentos administrativos disciplinares de guardas municipais nos últimos meses é resultado da força tarefa entre a Corregedoria da Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) e da assessoria jurídica do município.
Segundo o secretário especial de segurança pública e defesa social, Valério Azambuja, as publicações no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) dos procedimentos e das conclusões das investigações continuarão nos próximos dias, já que hoje ainda tramitam na corregedoria cerca de 100 processos administrativos disciplinares.
“Estamos trabalhando com a assessoria jurídica justamente para acelerar o andamento desses procedimentos que estavam represados desde 2015. Ou seja, são procedimentos antigos que durante o processo foi necessário ouvir testemunhas o que acabou deixando o andamento lento. Agora estamos dando conclusão”, aponta o secretário.
Somente nos primeiros sete dias de agosto, seis guardas municipais foram demitidos por “problemas disciplinares” e oito foram suspensos irregularidades funcionais apuradas. As suspensões variam de 2 a 40 dias, de acordo com as publicações do Diogrande de ontem (6) e hoje (7).
“Entre as suspensões publicadas hoje, algumas são marcadas de 2016”, exemplifica o secretário. Como é caso de um guarda municipal aposentado. O titular da pasta explicou que a investigação foi aberta em 2016, quando o servidor ainda estava ativo. “Temos que dar conclusão a estes procedimentos que foram abertos”, justifica.
A principal infração dos guardas municipais investigada pela Corregedoria é a falta não justificada. O secretário explica que o agente falta e no prazo previsto não apresenta justificativa ausência. Na lista das investigações também estão o envolvimento em acidentes de trânsito.
Além das exonerações, afastamentos e suspensões, as páginas do Diogrande estão recheadas de arquivamentos de procedimentos.
Desafogou – O titular da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, ainda apontou que a criação da corregedoria foi fundamental para acelerar os processos. Em setembro de 2018, a Prefeitura criou a Corregedoria com o objetivo apurar as infrações disciplinares atribuídas aos servidores, além de promover investigações preliminares de infrações dos servidores.
Segundo a lei, a corregedoria pode apreciar as representações e comunicar a autoridade policial competente, quando a infração for penal. “Antes da lei que cria a corregedoria da secretaria, os processos administrativos da Guarda Municipal eram encaminhados para a PGM (Procuradoria Geral do Munícipio). Esses processos demovam até três anos para tramitar devido a número de processos que precisam ser analisados. Quando a corregedoria foi criada, a procuradoria tinha cera de 200 mil processos para serem analisados e nós conseguimos desafogar esse número”, disse Valério.
A celeridade no andamento e conclusão dos processos da Guarda Municipal também é resultado do reforço na corregedoria, que segundo o secretário dobrou o número de servidores. “Começamos com 5 servidores, hoje temos 10 agentes da guarda trabalhando na corregedoria”, completa.
Ocupando vagas e crimes – Em um balaço da atuação da corregedoria, o secretário apontou que hoje as exonerações são resultados de duas situações: de servidores que ocupam vaga e servidores que cometeram crimes graves.
“Entre esses processos de 2015, tiveram o pagamento bloqueado e os servidores já até saíram e foram embora de Campo Grande, ou seja não estão nem trabalhando nem recebendo e acabam ocupando uma vaga do próximo concurso da guarda”, explicou.
A outra situação que resulta em exoneração são dos agentes que se envolveram em crimes graves. Segundo o titular da secretaria hoje são cinco casos, entre eles os três guardas que estariam ligados a milícia e dois guardas investigados por porte de arma ilegal e tiro em via pública sem porte de arma. “Esses guardas passaram pelo processo de investigação e a previsão é a aplicação da pena máxima: a exoneração”.
