Juiz nega domiciliar e manda Bernal voltar ao presídio após alta

O juiz Aluizio Pereira dos Santos negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Alcides Bernal e determinou que o ex-prefeito de Campo Grande volte ao Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues assim que receber alta da Santa Casa. Bernal está preso preventivamente pelo assassinato do fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, morto a tiros em março deste ano.

Na decisão, o magistrado reconhece que a defesa apresentou laudos apontando doença coronariana grave, alto risco cardiovascular e necessidade de repouso e acompanhamento médico contínuo por pelo menos 30 dias. Apesar disso, entendeu que os documentos não autorizam, por si só, a troca da prisão preventiva pela domiciliar.

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“Não dá ensejo, numa análise superficial, à substituição automática da preventiva pela prisão domiciliar”, escreveu o juiz, ao citar que os laudos foram apresentados de forma unilateral, sem acompanhamento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e dos assistentes de acusação, que representam a viúva e os filhos da vítima.

A defesa sustentava que o Presídio Militar não tem estrutura para acompanhar o quadro de saúde do ex-prefeito, já que não possui UTI, unidade coronariana, cardiologista ou equipe de enfermagem em plantão permanente. O juiz, no entanto, afirmou que isso também não prova que Bernal ficaria melhor em casa.

“A afirmação de que a unidade não dispõe de UTI, médicos especialistas ou equipes de enfermagem em regime de plantão também não justifica a concessão da domiciliar”, escreveu. Para o magistrado, essas estruturas “igualmente não estariam disponíveis na sua residência”.

Na decisão, o juiz também citou que, em caso de urgência, o Presídio Militar informou que aciona o Samu e encaminha custodiados para a rede pública de saúde. Por isso, concluiu que, “no momento, inexistindo alteração no quadro fático e jurídico de forma substancial, mantém-se a prisão preventiva”.

Este foi o quinto pedido de liberdade apresentado pela defesa de Bernal. Os advogados alegavam que o ex-prefeito sofreu infarto, passou por cateterismo e cirurgia para implantação de seis stents, além de apresentar risco de novas complicações cardíacas.

O MPMS já havia se manifestado contra a prisão domiciliar e pedido que Bernal retornasse ao presídio após a alta hospitalar. A família de Mazzini também se opôs ao pedido, alegando que a liberdade do ex-prefeito poderia colocar os herdeiros em risco, já que o crime teria sido motivado pela disputa envolvendo o imóvel que pertenceu a Bernal.

O homicídio ocorreu em 24 de março. Segundo a denúncia, Roberto Mazzini foi até a casa, acompanhado de um chaveiro, para tomar posse do imóvel adquirido após procedimento ligado à Caixa Econômica Federal. Bernal chegou ao local e atirou contra o fiscal.

O ex-prefeito nega intenção de matar e afirma que agiu em legítima defesa. Já o MPMS sustenta que o crime foi motivado pelo inconformismo de Bernal com a perda da casa. Ele será julgado pelo Tribunal do Júri.