Justiça manda Estado pagar R$ 158 mil à família de preso morto após ameaças
Família alertou sobre risco, e preso foi encontrado morto no Presídio de Segurança Máxima
A Justiça determinou o pagamento de R$ 158.788,53 à família de Jorge Sales Kramer, preso que morreu dentro do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul após, segundo o processo, ter sido jurado de morte e mesmo assim mantido em unidade comum.
Conforme os autos, os familiares alegaram que Jorge estava ameaçado de morte dentro do sistema prisional e que a situação foi comunicada à Agepen. Ele chegou a ser levado para cela de segurança, mas acabou retornando ao presídio de segurança máxima.
Posteriormente, foi encontrado morto na unidade. Segundo a investigação judicial, a causa da morte foi associada a envenenamento ou intoxicação forçada.
Condenado a 43 anos de prisão por roubo, Jorge estava no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande desde 2004.
A decisão é da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, no cumprimento de sentença do processo. O valor foi homologado após concordância das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria.
Na fase de cumprimento de sentença, a família chegou a pedir R$ 185.532,36, mas o valor final foi fixado em R$ 158.788,53.
A condenação tem origem em sentença de 2023, que reconheceu o direito à indenização por danos morais. Agora, com a fase de execução, o pagamento se torna definitivo e passa a ser cobrado pela família.
A morte
Jorge foi encontrado morto no dia 16, na Máxima, no Jardim Noroeste. Conforme o boletim de ocorrência, um agente penitenciário percebeu a ausência do detento durante conferência na cela onde ele estava custodiado.
Durante buscas na unidade, o preso foi localizado sentado, encostado em uma parede, no solário do pavilhão. No colo dele havia um prato de plástico com pó branco, que pode ser cocaína. Os agentes constataram que ele não respirava e acionaram a perícia. O caso foi registrado como morte a esclarecer.
Apesar das circunstâncias inicialmente tratadas como suspeitas, a investigação judicial apontou que a morte pode estar ligada a envenenamento ou intoxicação forçada, reforçando a tese de falha na proteção do preso.
