Marquinhos fala em consulta popular para decidir sobre tarifa de ônibus
Caso ISS volte a ser recolhido, tarifa do transporte coletivo deve aumentar, mas prefeitura garante mais R$ 10 milhões aos cofres
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), afirmou que vai ouvir a população antes de decidir se irá prorrogar a isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) às empresas responsáveis pelo transporte coletivo Capital, medida que atinge diretamente no valor da tarifa.
O valor do passe de ônibus segue congelado em R$ R$ 3,55 até o próximo dia 30 de setembro, quanto vence a atual isenção de imposto às empresas do Consórcio Guaicurus. Até esta data, se quiser prorrogar o benefício, a Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal um novo projeto de lei, que passará pelo crivo dos vereadores.
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Além da manutenção do preço da tarifa, Marquinhos exigiu que as empresas de ônibus fizessem reformas na pintura, banheiro e bebedouros dos nove terminais da Capital, além de melhorias na acessibilidade e instalação de 100 novos pontos de ônibus com cobertura, para prorrogar a isenção de março a setembro deste ano.
Faltando pouco mais de dois meses para uma nova decisão, o prefeito diz que vai ouvir a população para definir se as concessionárias do transporte coletivo permanecem com isenção de 5% de ISS ou se o município retornará a recolher o tributo, o que garantiria cerca de R$ 10 milhões a mais aos cofres, mas resultaria no aumento da passagem.
“Quem vai decidir sobre isso será a Câmara. Não definimos uma posição sobre o tema, mas vamos consultar a população para saber se preferem que os recursos voltem para os cofres ou se continua a isenção sem aumentar a tarifa”, explicou Marquinhos Trad.
Conforme o chefe do Executivo, o benefício está em vigor há quatro anos às empresas, sendo revisto anualmente. E faz questão de ressaltar que, ao contrário dos antigos gestores, além do congelamento da tarifa, exigiu contrapartidas das concessionárias.
"Basta ir nos terminais e ver a situação dos banheiros e a pintura. Só comparar como está hoje e como era antes. Antes 100 reclamavam, agora são só 20", conclui.