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Capital

MPE investiga "seguro clandestino" que eleva prestação do crediário

Ricardo Campos Jr. | 09/03/2015 17:54
Marinete, Vera Lúcia e Ester garantem que hoje já não caem mais na "pegadinha" do seguro embutido (Fotos: Marcos Ermínio)
Marinete, Vera Lúcia e Ester garantem que hoje já não caem mais na "pegadinha" do seguro embutido (Fotos: Marcos Ermínio)

Consumidores desatentos muitas vezes acabam pagando, sem saber, garantidas estendidas e proteção contra perda e roubo embutidas em crediários, cartões e vendas parceladas. Aprendendo com os erros, quem caiu nessas “pegadinhas” torna-se mais acurado e exige das lojas o detalhamento do que está levando, mas segundo o Procon, ainda são comuns casos de clientes prejudicados pelas taxas clandestinas. A ousadia é tão grande que, segundo o órgão, houve casos de quem pagou por seguro dentário ao comprar produtos eletrônicos.

No último dia 25 de fevereiro, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil público para apurar esse tipo de prática nas lojas da C&A de Campo Grande, onde os clientes não estavam sendo avisados da inclusão de taxa contra extravio em transações feitas com o cartão da loja. Por meio da assessoria, a empresa diz não ter recebido notificação oficial a respeito e, portanto, não pode comentar a questão, mas diz respeitar os consumidores e as leis brasileiras.

A auxiliar de serviços gerais Marinete Corrêa, 39 anos, já foi vítima da situação ao comprar um cortador de gramas. Ela só viu que entre as parcelas havia um seguro quando já estava em casa. “Eu fui atrás e tive que cancelar o cartão. Eu acho que os estabelecimentos deveriam nos comunicar sobre esses valores”, conta.

Fato semelhante aconteceu com Ester Maria de Lima, 50 anos, na compra de uma televisão. “Não perguntaram se eu queria. Quando eu cheguei em casa e fui ler o contrato, estava lá valor de R$ 378 de garantia estendida. Não voltei na loja, paguei, mas agora eu olho. Para mim, foi uma lição. Se eu não quero, já peço para tirar”, comenta.

Já a cozinheira Vera Lúcia de Lima, 50 anos, afirma que sempre foi “esperta” e não se deixa enganar. “Quando eu vou fazer uma compra, quero saber direitinho o que estou pagando. É preto no branco. Algumas pessoas pensam apenas no produto, mas não nos valores que estão pagando”, relata.

Gabriel Cassiano de Abreu, advogado do Procon, explicou que não há proibição de que esse tipo de serviço seja vendido aos clientes, mas o consumidor tem que ser informado, o contrário é ilegal e o cliente pode procurar o órgão para resolver a questão.

“Primeiro o Procon entra em contato com a loja para cancelar o valor sem ônus e com a devolução do que foi pago. Isso gera um protocolo de atendimento, mas ainda não é um processo. Se não houve solução, a segunda medida é a CIP (Carta de Informações Preliminares), em que um pedido é enviado à empresa por e-mail. Se ainda assim não resolver, já abre procedimento administrativo e vai depender da pauta de audiências”, explica.

Representantes legais da companhia são chamados para uma audiência de conciliação. Se ainda assim não houver solução, o caso é encaminhado à assessoria jurídica da repartição, que pode multar a empresa. “A pessoa sai orientada a procurar a Justiça para resolver o problema”, explica Abreu.

“O consumidor também pode formalizar uma denúncia e nossa equipe de fiscalização comparece na loja”, completa o advogado. De uma forma ou de outra, para não precisar chegar até esse ponto, o ideal é sempre prestar atenção e exigir dos vendedores explicação e detalhamento de todos valores que compõem a compra.

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