Mulher pede nova solicitação para exame de DNA e tem recurso negado
Autora do processo tentava comprovar paternidade indicada por sua mãe
Sem aceitar resultado de exame de DNA, mulher entrou na justiça pedindo repetição da prova e teve solicitação negada. Justificativa foi de que o recurso não apresentou elementos suficientes, além do inconformismo.
Conforme divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o processo foi iniciado em 2016 quando a mulher entrou com pedido para investigação de paternidade e pensão alimentícia. Foi relatado pela jovem que sua mãe havia indicado o homem como seu pai.
De acordo com o depoimento da mulher, o homem teria prometido que registraria a suposta filha após 3 anos de idade, mas nunca a reconheceu mesmo tendo auxiliado financeiramente. Durante o processo, foi realizado exame de DNA e o resultado foi negativo.
Após sair resultado, o juízo de 1º Grau julgou o pedido de paternidade como improcedente e, a partir dessa decisão, a jovem apresentou recurso para novo teste. A justificativa foi de que o exame poderia apresentar falhas.
Sem aceitar o pedido, o relator do recurso, Desembargador Marcelo Câmara Rasslan da 1ª Câmara Cível informou que a inconformidade com o resultado não seria bastante para garantir direito à contraprova. “Isso porque entendo que a mera inconformidade não pode se sobrepor a uma prova cientificamente segura a ensejar novo exame de DNA”, disse.
