OAB-MS realiza debate sobre pirataria e formas de coibir prática ilegal
Foi realizado na manhã desta terça-feira (29) pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) uma série de palestras sobre "Combate à Pirataria e demais Ilegalidades". O evento aconteceu na sede da Ordem, em Campo Grande, e debateu os interesses e direitos dos consumidores, coibindo a concorrência desleal e a pirataria.
A discussão foi proposta tendo em consideração o crescente volume de importações ilegais e a prática de outras fraudes de marcas, que configuram pirataria. A iniciativa de realizar as palestras surgiu após parceria entre as comissões de propriedade intelectual das seccionais de MS e de MT da OAB.
"Com o apoio do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade foi possível viabilizarmos essa temática diferenciada para os profissionais do nosso Estado", frisa o presidente da comissão em MS, Jardel Matos.
Um dos palestrantes foi o consultor técnico do IMEPPI (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), Estelio Macedo, que falou sobre a dificuldade em combater a ilegalidade com a carência de efetivo por parte do poder público e o aprimoramento dos delitos pelos infratores.
"É uma luta árdua. O resultado do combate é a redução do prejuízo ao erário público, ao consumidor. A sociedade está aprendendo, de certa forma, a não consumir produtos ilegais por experiência própria", comenta o consultor, que completa.
"Aquele consumidor que adquiriu um produto e não ficou satisfeito com a utilização, automaticamente, passa a não querer mais adquirir aquele produto de maneira irregular e, sim, optando pelas lojas especializadas", afirma.
Já Luciano Gonda, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), disse que a instituição trabalha em prol de projetos acadêmicos patenteados que incentivam os acadêmicos a combaterem a pirataria. Na ocasião, ele destacou a importância do evento para a conscientização da sociedade.
Outro que participou do debate é superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Estado, Luiz Alexandre Gomes da Silva. "Essa real economia informal alimenta o crime organizado e as organizações que corrompem o nosso país. Temos que buscar minimizar essas ações", argumenta.
Em seu discurso, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, fez um alerta para a conexão que existe entre a pirataria e falsificação com o crime organizado. "Os criminosos se utilizam destes mecanismos para subsidiar outros tipos de crime", destaca Karmouche, que também enalteceu o tabalho realizado pela polícia para coibir tal prática.
