Prefeitura reabre licitação de R$ 1,7 milhão para tratar feridas graves

Após impugnações, a Prefeitura de Campo Grande voltou a lançar a licitação para compra de curativos especiais usados no tratamento de feridas graves e de difícil cicatrização. O novo aviso, publicado com adendo ao edital, marca a abertura da disputa para o dia 2 de julho, às 8h, por meio de pregão eletrônico.

O valor total estimado é de R$ 1.725.146,40. A compra será feita por registro de preços, modelo em que a administração deixa os valores definidos para adquirir os produtos conforme a demanda, sem obrigação de comprar tudo de uma vez.

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Apesar do nome genérico, os curativos especiais não são simples gazes ou esparadrapos. O material é usado em lesões crônicas, feridas vasculares, pé diabético, sequelas de hanseníase e outros casos em que a cicatrização é lenta e exige acompanhamento especializado.

A compra é destinada à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), para atender o Serelepe (Serviço de Referência no Tratamento de Lesões Vasculares Periféricas), ligado ao Crae (Coordenadoria da Rede de Atenção Especializada). Segundo o termo de referência, o serviço atende pacientes com lesões crônicas em membros inferiores, abaixo do joelho, incluindo feridas venosas, arteriais, mistas, neuropáticas e hipertensivas.

O próprio documento da Prefeitura afirma que os curativos especiais são usados para reduzir o tempo de cicatrização, diminuir o número de trocas, controlar a carga bacteriana local e evitar agravamento do quadro clínico. A justificativa também cita risco de internações hospitalares por complicações, como amputações.

O item que mais chama atenção é uma espuma de transferência de exsudato com antimicrobiano, usada para absorver secreções da ferida e ajudar no controle de contaminação. A licitação prevê 1.248 unidades desse produto, com valor unitário estimado em R$ 500,29. Sozinho, o item chega a R$ 624.361,92, o equivalente a cerca de 36% de toda a licitação.

Esse mesmo produto foi alvo de questionamento durante a fase de pesquisa de preços. Em anexo ao processo, a Gerência de Pesquisa de Preço informou que, para o item 5, só conseguiu localizar preços em sites especializados que remetiam a uma única marca e a um único modelo: Mepilex Transfer Ag, da Molnlycke.

Diante disso, a área técnica pediu esclarecimentos à Sesau sobre a existência de outras marcas capazes de atender à descrição ou, caso contrário, uma justificativa para aquisição da marca citada.

A resposta enviada pelo Setor de Curativos do CEM (Centro Especializado Municipal) indicou que o produto Mepilex Transfer Ag, da marca Molnlycke, era a referência para o item. Depois, o termo de referência passou a registrar que haveria indicação de marca para esse item por causa de carta de exclusividade e de tecnologia considerada proprietária, única e exclusiva da fabricante.

Para os demais itens, o edital permite produtos similares ou equivalentes a marcas de referência, como Coloplast e Helianto. A lista inclui curativo hidrocoloide, hidrofibra estéril, espuma não adesiva com ibuprofeno, solução para remoção de biofilme, hidrogel, bota de unna, curativo com prata, filme de poliuretano, óleo dermoprotetor e creme restaurador de pele.

Entre os maiores valores, além do item de R$ 624,3 mil, aparecem a bota de unna com bandagem elástica, estimada em R$ 287.289,60, a hidrofibra com prata iônica, de R$ 210.408, e a hidrofibra estéril de carboximetilcelulose e alginato de cálcio, de R$ 106.708,80.

O edital exige que os produtos tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As empresas vencedoras também deverão apresentar amostras dos materiais, que poderão ser aprovadas ou reprovadas antes da contratação.

As entregas serão feitas de forma parcelada no almoxarifado central da Sesau, conforme necessidade da rede municipal. O prazo previsto para entrega é de até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.