Salário dos servidores da Capital sai antes do feriadão de Corpus Christi
Prefeitura antecipa depósito da folha de maio; valores entram na conta na véspera do feriado
O salário dos servidores públicos municipais de Campo Grande, referente ao mês de maio, estará disponível nas contas bancárias no próximo dia 3 de junho. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Campo Grande nesta segunda-feira (1º), antecipando o cronograma tradicional de pagamentos que, normalmente, segue o quinto dia útil do mês.
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A Prefeitura de Campo Grande antecipou o pagamento dos servidores municipais referente a maio para o dia 3 de junho, antes do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 5. A folha de pessoal do Executivo atingiu R$ 2,97 bilhões nos últimos 12 meses, equivalente a 53,97% da Receita Corrente Líquida, apenas 0,03 ponto percentual abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A mudança ocorre em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, e do ponto facultativo decretado para o dia 5. Com isso, o pagamento será realizado antes do chamado “feriadão”, garantindo que os servidores recebam os vencimentos antes da interrupção das atividades administrativas.
Pelo calendário convencional, o quinto dia útil de junho para a maioria dos trabalhadores cairia apenas em 6 de junho. No entanto, a administração municipal optou por antecipar a transferência dos recursos para a terça-feira, dia 3.
O ponto facultativo de 5 de junho está previsto no Decreto Municipal nº 7.534, publicado no início do ano no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A medida, somada ao feriado nacional de Corpus Christi, resulta em um período prolongado sem expediente nas repartições municipais.
A antecipação da folha ocorre em um momento de atenção às contas públicas do município. Relatório divulgado na semana passada no Diogrande mostra que a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo municipal alcançou R$ 2.970.786.424,47 nos últimos 12 meses.
O montante corresponde a 53,97% da RCL (Receita Corrente Líquida) ajustada, índice utilizado para o cálculo dos limites previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pela legislação, o teto permitido para despesas com pessoal no Executivo municipal é de 54%.
Na prática, a Prefeitura de Campo Grande ficou apenas 0,03 ponto percentual abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF. Em valores absolutos, a margem restante é de aproximadamente R$ 1,75 milhão, considerada reduzida diante de um orçamento bilionário.
Embora o percentual permaneça dentro do limite legal, o índice já supera o chamado limite prudencial, fixado em 51,30% da Receita Corrente Líquida. Esse cenário reduz a capacidade da administração municipal para assumir novas despesas permanentes, como contratações, concessão de reajustes salariais ou ampliação da estrutura administrativa.
O demonstrativo fiscal foi publicado em suplemento do Diogrande e é assinado pela prefeita Adriane Lopes (PP), pelo secretário municipal da Fazenda, Isaac José de Araújo, pela diretora-geral de Contabilidade, Denize Garabini, pelo diretor-executivo de Modernização da Administração Fazendária, Moysés Victorio, e pelo controlador-geral do Município, Elton Dione.
Com a antecipação anunciada, os servidores municipais terão os salários depositados um dia antes do feriado de Corpus Christi, medida que também deve contribuir para a movimentação do comércio e dos serviços durante o período prolongado de folga na Capital.
