TJ concede liberdade a dupla acusada de tentar matar segurança de festa
A decisão é da 2ª Câmara Criminal. Com os jovens foi encontrado arsenal
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade à dupla acusada de tentar matar um segurança de uma festa, no dia 22 de abril deste ano, em Campo Grande.
Luiz Felipe do Nascimento, 21 anos, e Gilberto Santos Souza, de 19 anos, foram presos em flagrante acusados de tentativa de homicídio contra Julio Cesar dos Santos Aguiar, de 31 anos, que trabalhava no evento. Um adolescente de 17 anos também foi apreendido.
Os três jovens estavam na festa, quando por volta das 4 horas se envolveram em confusão. Eles foram retirados de lá por seguranças. Depois de uma hora, o trio retornou para o local e disparou três tiros contra Julio, que foi atingido na perna.
A PM (Polícia Militar) foi acionada e no local uma das testemunhas informou o endereço dos envolvidos na tentativa de homicídio. Apontado pela Polícia como autor dos disparos, Luiz Felipe, e os outros dois, foram presos em um imóvel localizado na rua Engenheiro Américo Carvalho Baís, no bairro Santo Amaro.
Em revista ao local, a Polícia encontrou um revólver 38, uma espingarda calibre 12, um simulacro de arma de fogo, um colete balístico, munições de pistola 9 mm, ponto 40, calibre 12, e fuzis, além de diversos potes de pólvora.
A defesa de Luiz Felipe e de Gilberto pediu habeas corpus ao TJMS em maio. O pedido foi negado em caráter liminar, mas, concedido no mérito, por maioria dos votos dos desembargadores.
Foi vencido o voto do relator Claudionor Miguel Abss Duarte. A maioria dos desembargadores acompanhou o voto do 2º vogal.
Os magistrados entenderam que a liberdade dos acusados não representa risco à instrução processual e não estão presentes requisitos legais para manutenção da prisão.
