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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

06/09/2012 17:03

TJ manda anular júri e solta acusado de violentar e tentar matar menino

Nadyenka Castro

Crime aconteceu em abril de 2009, em Campo Grande. Para promotor, decisão prejudica combate à criminalidade

Decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manda anular júri que condendou Flávio Alves, 40 anos, à prisão por tentativa de homicídio e violência sexual contra um menino de sete anos. Os desembargadores também soltaram o acusado.

Flávio Alves é acusado pelo MPE (Ministério Público Estadual) de ter violentado a criança e depois tentado matá-la com pedradas, em um matagal da avenida Noroeste, no bairro Cabreúva, no dia 7 de abril de 2009, em Campo Grande. O menino voltava da escola.

O acusado foi preso três meses depois, sendo condenado a 19 anos de prisão em regime fechado em júri popular realizado em 6 de setembro do ano passado.

A defesa dele recorreu da decisão e no fim de junho, contra o parecer da Procuradoria de Justiça e por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Criminal acolheram pedido da defesa e mandaram anular o júri e soltar Flávio. A decisão está publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira.

Os desembargadores avaliaram que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos e que o reconhecimento da vítima não pode ser considerado. “A decisão dos jurados acerca da autoria é contrária à prova dos autos porque levou em conta, exclusivamente, o reconhecimento feito pela criança por meio de uma foto tirada pela sua genitora em um celular e posteriormente apresentada ao infante, dissonante das características físicas por este descritas e por testemunha, que narrou os relatos de uma outra testemunha ocular”.

Responsável pela acusação, o promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa explica que Flávio foi reconhecido também pela mulher que socorreu a criança e viu um homem sujo, com tatuagem de coração nas costas, perto do garoto. O reconhecimento da pintura no corpo foi feita em audiência. “Ela disse que não se lembrava do rosto e sim da tatuagem. Ele [Flávio] mostrou a que tem e ela reconheceu”, fala o promotor.

A criança fez retrato falado do autor um dia após o crime. A mãe passou a suspeitar de um homem que passava constantemente em frente da casa da família e, com o celular, tirou fotos.

Enquanto passava as fotografias para o computador, a criança as viu e reconheceu o homem. A Polícia foi acionada e o homem – Flávio – preso. De acordo com o MPE, há, “impressionante semelhança com o retrato falado feito pela criança um dia após o crime” e a fotografia tirada pela mãe.

O garoto também reconheceu Flávio entre outras pessoas com características semelhantes a ele. O acusado nega as acusações. Na época do crime, Flávio morava nas proximidades.

Para o promotor de Justiça, a decisão do TJ prejudica o combate à criminalidade, principalmente a crimes sexuais, cujas prisões muitas vezes dependem exclusivamente de reconhecimentos das vítimas.

“Foi o caso da estudante da UFMS que, mesmo com o trauma, lembrava da tatuagem. Ele foi preso e outras vítimas reconheceram também por causa das tatuagens”, cita como exemplo, Fernando Zaupa, referindo-se a Robson Vander Lan, que responde a várias ações criminais, sendo condenado em pelo menos duas.



Talvez se fosse filho deles ou de alguém importante, a decisão seria diferente! Machistas.
 
Alice Souza em 07/09/2012 11:41:43
Indignada..tao facil decidir atraves de escritas em papeis né..talvez se eles tivessem contato pessoalmente com as vitimas..nao tratariam casos tao tramauticos com tanto descaso.
 
Camila Bastos em 07/09/2012 10:39:49
Mais um eta!!! Judiciario to falando esse caso e mais um descaso cade Zequinha Barbosa, Robsom Martins, Luiz Otavio, semana passado saiu o tarado la da chacra das manssao na verdade a unica pessoa presa neste estado e Dª Antonia aquela do caso do vereadores a mae da adolecente mentirosa, assim mesmo porque e pobre e familia nunca abandonou ela
 
Carlos Souza em 07/09/2012 08:46:08
com certeza ou este cidadão do TJ,é um pilantra da marca desse que mandou soltar ou é parente do mesmo porque humanamente não da para entender esta atitude...brincadeira uma instituição de tamanha responsabilidade fazendo uma IRRESPONSABILIDADE DESE TAMANHO???como é que o cidadão vai acreditar no JUDICIARIO desta forma?..intervenção JÁ no JUDICIARIO.com psicologos,psiquiatra e a POLICIA COM ALGEMA
 
Haroldo J.F. Nogueira em 07/09/2012 08:30:12
E o Juiz que mandou soltar o ESTUPRADOR DEOCLEBER que FOI RECONHECIDO POR 6 VÍTIMAS, E JÁ TEVE INCLUSIVE EXAMES DE DNA COMPROVANDO ESTUPRO PARA CIMA DE 1 DELAS, SUSPEITO DE MAIS 9 ESTUPROS, e o nosso judiciário soltou o cara.... mesmo ele tendo sido reconhecido por VÁRIAS vítimas e sendo suspeito de DEZENAS de outros estupros
 
Roberto Inzagaki em 07/09/2012 01:32:23
Vamos esperar a próxima vítima e torcer para alguém reconhecer de forma satisfatória ou até a própria vítima, mas a tatuagem não conta. É preciso não se esquecer desse detalhe.
 
miriam benez martins de castro em 06/09/2012 08:51:13
Pensando bem, melhor exterminar as pessoas do bem e deixar os bandidos tomar conta desse país, tá muito difícil viver com medo, estou arrasada, já que não tem jeito mesmo essa é a melhor saída.
 
ilma matos em 06/09/2012 08:45:48
vamos por o sistema de cotas no judiciário. A cota de desembargadores sem noção já tá preenchida. Vamos botar uma cota para desembargadores competentes.
 
orlando satos em 06/09/2012 06:52:25
Se fosse com os filhos deles...jamais teriam solto!!!! A nossa justiça é cega!!!
 
Gisele Ribeiro em 06/09/2012 06:31:47
A questão é que nossos desembargadores não têm idéia da insegurança do povo. Isso porque eles gozam de todos os privilégios de segurança particular, e outros mais advindos de seus altos salários.

Agora, se tivesse acontecido com um dos seus parentes, podem ter certeza que a decisão seria diferente.
 
RICARDO GRIAO em 06/09/2012 05:36:14
Pois é estudam tanto e acho que ficam meio......, não é possível que temos um estuprador solto... é pra acabar mesmo!!!!!!!!!!!!
 
elia bento em 06/09/2012 05:19:39
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