A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

25/04/2012 13:05

CNBB repudia manobra que dá ao Congresso decisão sobre terra indígena

Aline dos Santos

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasil) fez um novo alerta para situação dos guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul e repudiou a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), que dá ao Congresso Nacional prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

“Repudiamos, de modo veemente, o ataque desferido pela bancada ruralista e outros segmentos do Congresso Nacional aos direitos dos povos indígenas, consignados em nossa Carta Magna, através de proposta de emenda constitucional, a PEC 215/2000”, informa a nota divulgada na 50ª Assembleia Geral dos bispos, realizada em Aparecida (SP).

A proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara Federal e, agora, depende de aprovação em plenário.

Pelos procedimentos em vigor atualmente, a homologação de terras indígenas inicia a partir de uma avaliação da Funai (Fundação Nacional do Índio), passa pela homologação do Ministério da Justiça e segue para a sanção da Presidência da República.

No documento, os bispos também lamentam o adiamento das demarcações e a exploração das terras dos povos tradicionais. Eles chamam a atenção para as condições dos indígenas em Mato Grosso do Sul, que vivem “um verdadeiro genocídio” devido à condição de confinamento e violência. A Igreja Católica ainda demonstra preocupação com a morosidade no reconhecimento dos territórios quilombolas.

Para o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemézio Lazzaris, o que mais tem preocupado a CNBB não é somente a demarcação das terras, mas a reintegração daquelas ocupadas indevidamente. “Nós precisamos da demarcação mas também do reconhecimento das terras que já pertencem aos índios e aos quilombolas”.

No Pará, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são mais 50 dioceses com comunidades indígenas.



O congresso tem razão em analizar com calma este processo.Os índios inegavelmente tem direito sim!Mas não em áreas produtivas,nem em áreas ocupadas a mais de trinta ou mais anos.Acho que uma boa saída seria dar reservas de APPs para os índios,tais como encosta de serras,margens de rios.Isto sim sou de acordo.Ou então vamos devolver Salvador aos Pataxós,e COPACABANA aos indios que alí habitavam.
 
Luis Carlos Leite Nunes em 25/04/2012 06:31:18
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions