Consumidor ganha R$ 5 mil depois de comer bombom com larvas

Um cidadão de Campo Grande vai receber R$ 5 mil por ter comido um bombom Ouro Branco com larvas. O juiz da 13ª Vara Cível, Alexandre Correa Leite, determinou o pagamento a título de indenização por danos morais ao consumidor que encontrou larvas no comprado em um supermercado da Capital. Ao comer um dos doces, o cliente sentiu um sabor estranho e só depois de cuspir percebeu as larvas.

Apesar de estarem no prazo de validade, outros dois bombons também continham larvas. O consumidor procurou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e entregou as guloseimas à Vigilância Sanitária, que constatou que, mesmo com a embalagem lacrada e dentro do prazo os doces tinham um “recheio a mais”. A partir daí, o caso foi para o judiciário.

O supermercado alegou que não havia provas de que o bombom foi adquirido em seu estabelecimento e ainda argumentou que como o consumidor cuspiu a tempo, não haveria risco à sua saúde. A fabricante, atestou a qualidade de sua produção e disse que a contaminação ocorrera no transporte ou no armazenamento sem condições de higiene, tanto que as larvas ainda estavam vivas, sinal de contaminação recente.

A fabricante disse ainda que a o recheio especial não passou de mero aborrecimento, mas não seria caso pra indenização. Mas o magistrado entendeu diferente. Supermercado e fabricante vão ter que dividir o pagamento da indenização.

O juiz se baseou nas normas de defesa do consumidor, que cobra a responsabilidade do fabricante. Quanto ao comerciante, o juiz, entendeu que o supermercado também tinha responsabilidade pelo de consumo do doce.

Além da indenização, as duas empresas terão que pagar as custas processuais e honorários advocatícios. O valor da ação é de R$ 27.120,00.