Em folha de R$ 43 milhões, Justiça de MS paga salários de até R$ 104 mil
De uma folha de pessoal de quase R$ 43 milhões em outubro de 2016, a maior remuneração paga pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi para um analista judiciário de Campo Grande.
O servidor recebeu, ao todo, crédito de R$ 104.980,49. A superlativa cifra, bem acima do salário de um desembargador – que corresponde a R$ 30.471,11 -, é resultado de uma somatória de verbas e indenizações, nomes que disfarçam os privilégios.
De acordo com o Portal da Transparência do TJ, a remuneração do campeão numa lista de 42 páginas de servidores e magistrados é composta por salário de R$ 713,13; "remuneração paradigma" – termo usado na planilha – no valor de R$ 7.429,29; vantagens pessoais de R$ 3.787,35; indenizações de R$ 92.540,05; e vantagens eventuais de R$ 510,07.
A segunda maior remuneração na folha de outubro do ano passado, a última disponível no portal, foi de um desembargador: R$ 101.367,23. Além do subsídio fixado em R$ 30.471, foram pagos vantagens pessoais (R$ 3.351,82), indenizações (R$ 15.235,56) e vantagens eventuais (R$ 52.308,74).
O terceiro lugar no ranking de altos salários é de um juiz, com total de créditos de R$ 90.380,69 no mês de outubro. Ao todo, mais noves pessoas recebem remuneração acima de R$ 80 mil.
As vantagens pessoais incluem adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa.
Vantagens eventuais são compostas por abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos.
A reportagem solicitou informações à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sobre a forma de remuneração de pessoal do Judiciário. Até a publicação deste texto, não houve retorno.
Pela Constituição, o maior valor pago aos servidores deveria ser R$ 33.763, salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ou seja, o teto de remuneração.
