Famasul reforça a conselho do MP queixa contra procurador

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, juntamente com representantes de dez sindicatos rurais do Estado, reuniu-se nesta tarde, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), com o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, para reforçar queixa contra o procurador do MPF/MS (Ministério Público Federal), Marco Antônio Delfino de Almeida.

A insatisfação da classe é contra posicionamento do procurador de Dourados que orientou a bancos que não concedessem financiamentos a áreas de conflito e disputa judicial pela posse de terra em Mato Grosso do Sul, independente da situação jurídica, informa o presidente da entidade.

Riedel explica que a reclamação é antiga e já foi feita ao órgão. O encontro nesta terça só teve a intenção de dar ciência ao corregedor e reforçar que a representação existe.

Além disto, encaminhou outras queixas contra promotores da área ambiental no Estado. Segundo ele, alguns têm pressionado produtores rurais a assinarem TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para sanar possíveis irregularidades nas propriedades. Estas situações são mais críticas em municípios como Chapadão do Sul e Ivinhema, revela.

Conforme Riedel, a posição dos promotores contraria o momento em que fazendeiros vivem a expectativa de definição da legislação ambiental por conta do novo Código Florestal.

Outro lado - Por meio de nota da assessoria de imprensa, o MPF em Dourados se manifestou sobre o caso e menciona que a restrição sugerida pela Famasul diz respeito ao financiamento público do plantio de cana em terra indígena.

O texto afirma que situação parecida já foi judicializada pela entidade e buscava recomendação e responsabilização ao procurador, porém, não obteve êxito judicialmente.

“A medida visa alterar, na via administrativa, o posicionamento judicial de descabimento do pedido. Frise-se que o mesmo pedido já foi examinado em primeiro e segundo graus da Justiça Federal”, encerra a nota.

O Ministério Público Estadual também foi procurado para falar sobre o assunto, porém não houve sucesso no contato.