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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

29/07/2009 16:32

Gravação em vídeo pode substituir estenotipia na Justiça

Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estuda substituir as gravações das audiências e depoimentos em estenotipia (taquigrafia informatizada) por áudio e vídeo (DVD). O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está realizando projeto piloto na Capital e em Dourados.

Desde o dia 16 de julho deste ano, as audiências da 1ª e 3ª Varas Criminais de Campo Grande estão gravando por meio do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). O sistema é desenvolvido pela empresa Softplan, a mesma responsável pelo SAJ. A gravação fica inserida no programa utilizado pelos juízes e servdiroes para realizar os demais trâmites processuais.

Segundo a assessoria do TJ/MS, primeiramente, a gravação foi testada em cada uma das varas, em dias alternados. No dia 20 de julho, foi realizada a primeira gravação simultânea, na qual as duas varas operaram ao mesmo tempo. Nos primeiros dias do projeto piloto foram realizadas mais de 18 audiências com a gravação de áudio e vídeo.

Os servidores da Secretaria da Tecnologia da Informação acompanham e dão suporte aos assessores dos magistrados, os quais são aqueles que, no dia-a-dia, realizam as gravações.

Primeiro - Em 6 de maio de 2008, o juiz José Henrique Kaster Franco, que atuava na época na Vara Criminal de Ponta Porã, realizou a primeira gravação audiovisual (em DVD) de uma audiência no Estado. O DVD foi anexado à capa do processo, de modo que o juiz, o promotor e o advogado de defesa tivessem à disposição os depoimentos gravados. A iniciativa teve ótima repercussão tanto em Mato Grosso do Sul como em outros estados.

Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologias nas rotinas de trabalho e de produção. O desembargador Vladimir Abreu da Silva, à época como juiz auxiliar da Presidência, esteve à frente da implantação, em 2007, da estenotipia eletrônica no Judiciário de MS, um grande avanço que dobrou a capacidade da realização das audiências.

E, em 2008, esteve também envolto com trabalhos para implantar o sistema de gravação audiovisual das audiências da justiça de 1º grau, o qual, neste ano de 2009 já se torna realidade com o funcionamento do projeto piloto na Capital e em Dourados.

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