Após correção, 2 entidades seguem na disputa para gerir hospital em Ponta Porã

Após o pedido do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) corrija falhas no chamamento público, apenas duas organizações sociais seguem na disputa para assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

De acordo com a ata publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), foram classificadas as entidades Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e ISMS (Instituto Social Mais Saúde).

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Já o Ideia (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde), que havia sido classificado em abril deste ano, ficou de fora da disputa. Também foi desclassificada a SBCD (Sociedade Brasileira Caminho de Damasco).

O Tribunal de Contas identificou problemas na avaliação das propostas técnicas apresentadas pelas entidades interessadas em administrar o hospital da fronteira com o Paraguai. O processo teve origem em denúncia apresentada pelo Isac (Instituto Saúde e Cidadania).

O órgão suspendeu cautelarmente o chamamento. Posteriormente, a própria SES anulou a fase de análise técnica já realizada e solicitou autorização para retomar o processo. O TCE aceitou o pedido, mas condicionou a retomada à correção das falhas apontadas.

Entre os principais questionamentos está a atribuição de nota zero a participantes no item relacionado ao POP 12 (Procedimento Operacional Padrão).

Com a readequação, a SES busca concluir toda a seleção ainda em julho. Pelo novo cronograma, com o resultado da avaliação técnica hoje, as entidades participantes terão três dias para apresentar contestações.

Na sequência, a comissão de contratação realizará, em 9 de julho, uma sessão pública para abertura e análise das propostas financeiras das organizações habilitadas. Também haverá prazo para recursos nessa etapa. A expectativa é de que a comissão homologue e publique o resultado final em 27 de julho, cerca de um mês antes do encerramento do contrato emergencial atualmente vigente.

Em agosto do ano passado, o promotor de Justiça em Ponta Porã, Gabriel da Costa Alves, recomendou a realização de uma nova seleção de entidade para administrar o hospital, que estava sob gestão do Instituto Acqua desde 2020, com renovações do contrato.

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