Após denúncia de precaridade, MP cobra reforma na Clínica da Mulher de Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento administrativo para acompanhar as providências da Prefeitura de Dourados em relação à reforma da Clínica da Mulher, após denúncias de precariedade no atendimento. A unidade foi alvo de denúncia de precariedade em março deste ano.

Inaugurado em 2014 como referência regional em saúde feminina, o prédio enfrenta problemas estruturais, falta de materiais e carência de profissionais.

No local há rachaduras, mofo, pintura deteriorada e suspeita de risco de desabamento na marquise de entrada. Nos fundos, uma árvore chegou a danificar parte da estrutura. Além disso, equipamentos obsoletos, móveis danificados e déficit de profissionais comprometem o funcionamento, segundo a denúncia apresentada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB) há 7 meses.

A Promotoria requisitou vistoria técnica e relatório detalhado às secretarias de Saúde e de Obras Públicas. Em resposta, a Prefeitura informou que há licitações em andamento para aquisição de materiais e insumos e que parte dos equipamentos foi retirada por não oferecer segurança. A unidade, no entanto, continua em atividade com equipe multiprofissional e aparelhos ainda em funcionamento.

A investigação também leva em conta um histórico de investimentos: a obra foi inaugurada em 2014 com cerca de R$ 3 milhões em recursos federais e R$ 1,5 milhão para equipamentos. Em 2019, novos aparelhos, como mamógrafo e ultrassom, foram adquiridos, além de um repasse estadual de R$ 8,4 milhões para melhorias na saúde da região. Mais recentemente, em 2022, o Estado liberou R$ 879,7 mil para a reforma completa, mas o convênio necessário para execução não foi formalizado.

O MP apura ainda o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2021, que previa melhorias no atendimento pré-natal e na estrutura da clínica.