Durante inspeção, presos pedem acesso à saúde e acompanhamento jurídico
Visitas identificam melhorias e pedidos por saúde, assistência e infraestrutura
Como parte das ações do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), os estabelecimentos penais masculino e feminino de Rio Brilhante, a 164 km de Campo Grande, foram inspecionados nesta sexta-feira (24). Durante a vistoria, a equipe percorreu pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços de trabalho dos custodiados e ouviu diretamente as demandas dos internos.
RESUMO
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O Projeto Lupa realizou inspeções nos estabelecimentos penais masculino e feminino de Rio Brilhante, a 164 km de Campo Grande, na última sexta-feira. As vistorias percorreram celas, áreas comuns e setores de saúde, onde internos relataram demandas por infraestrutura, saúde e assistência jurídica. As ações representam a sétima e oitava visitas do projeto em 2025, que avalia condições estruturais e direitos humanos no sistema prisional sul-mato-grossense.
Segundo a assessoria de imprensa do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os internos apresentaram solicitações relacionadas à infraestrutura, acesso a serviços de saúde, assistência social e acompanhamento jurídico por advogados ou defensores públicos.
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Além das informações repassadas pelas direções para elaboração dos relatórios, também foram constatadas melhorias em áreas comuns e administrativas das unidades, conforme avaliação técnica feita durante as inspeções.
As ações em Rio Brilhante correspondem à sétima e oitava visitas do Projeto Lupa neste ano. A primeira ocorreu em fevereiro, no Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim. Em março, o projeto passou por unidades em Ponta Porã e Dourados, incluindo a Penitenciária Estadual de Dourados e o presídio de regime semiaberto, aberto e de assistência ao albergado. A sexta inspeção foi realizada na Penitenciária Estadual Jair Ferreira de Carvalho, a “Máxima de Campo Grande”.
O projeto avalia condições estruturais, qualidade da assistência e respeito aos direitos humanos no sistema prisional sul-mato-grossense. As visitas resultam em relatórios técnicos que embasam recomendações para aprimoramento dos serviços e registro de boas práticas.
Também participaram das inspeções os promotores de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes e Alexandre Rosa Luz, além de representantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Subsecretaria Estadual LGBTQIA+, do Ministério Público do Trabalho, da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e da Vigilância Sanitária local.
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