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Interior

Índios trabalhavam sem proteção contra vírus e em alojamento sujo em MS

Resgatados pela fiscalização do trabalho, colhiam mandioca em fazenda que sequer forneceu máscara

Por Izabela Sanchez | 02/07/2020 12:59
Parte do alojamento onde dormiam na fazenda para colher mandioca (Foto: Divulgação)
Parte do alojamento onde dormiam na fazenda para colher mandioca (Foto: Divulgação)

A fiscalização trabalhista da STE (Secretaria do Trabalho e Emprego), vinculada ao Ministério da Economia, resgatou, no dia 24 de junho, 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá que sequer tinham máscaras para trabalhar na colheita de mandioca em uma fazenda de Itaquiraí, a 410 km de Campo Grande.

A fazenda no sul do Estado não registrou os trabalhadores, não forneceu EPI (Equipamento de Proteção Individual) e entre os trabalhadores, havia adolescentes.

Eles dormiam em alojamento sujo, em colchonetes sujos, no chão, ou em redes e de modo geral, a fiscalização definiu as condições de trabalho como “degradantes”.

Área onde trabalhavam na colheita de mandioca (Foto: Divulgação)
Área onde trabalhavam na colheita de mandioca (Foto: Divulgação)

Submeter trabalhadores à condição degradante é crime no Brasil. A ação começou no dia 22, continuou com a inspeção dos alojamentos no dia 23 e o resgate dos trabalhadores foi concluído no dia 24, conforme apurou o Campo Grande News.

O processo ainda está em desenvolvimento e agora, a STE discute o pagamento das verbas da rescisão do contrato, rompido por constatação do crime nas condições oferecidas pelos proprietários da fazenda.

Ação do fiscal trabalhista em parte do alojamento fornecido aos Guarani Kaiowá (Foto: Divulgação)
Ação do fiscal trabalhista em parte do alojamento fornecido aos Guarani Kaiowá (Foto: Divulgação)

A reportagem levantou que o MPT (Ministério Público do Trabalhi) em Dourados já abriu inquérito para investigar a fazenda. Além do alojamento e da falta de EPI, os fiscais encontraram descontos ilegais na alimentação, moradia, garrafas térmicas e ferramentas de trabalho, informações divulgadas pelo Ministério da Economia.

Alojamento fornecido pela fazenda em Itaquiraí (Foto: Divulgação)
Alojamento fornecido pela fazenda em Itaquiraí (Foto: Divulgação)

O Ministério alega que eles já receberam os valores devidos pelo trabalho na colheita, e que “retornaram às aldeias de origem, localizadas em Amambai, Japorã e Eldorado”. “O pagamento das demais verbas rescisórias apuradas está sendo discutido, administrativamente, com representante do empregador”, cita nota.

A nota divulgada pelo Ministério alega, ainda, que cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego e que a primeira parcela será paga a eles no próximo dia 7.