Justiça aceita denúncia contra 4 por venda de vacina do SUS contra H1N1
Foram denunciados farmacêutico e motorista de Antônio João e dois proprietários de farmácias em Bela Vista
A Justiça de Bela Vista, a 309 quilômetros de Campo Grande, denunciou quatro pessoas pela venda proibida de vacinas do governo federal para imunização contra H1N1 em duas farmácias da cidade. O processo refere-se a denúncia feita em 2016, quando a doença matou 1,9 mil pessoas e infectou 10,6 mil.
As vacinas contra H1N1 começaram a ser aplicadas a partir da década de 2010, depois que o país enfrentou pandemia que matou 2.060 pessoas em 2009.
O flagrante ocorrido no dia 19 de maio de 2016 foi conseqüência de denúncia encaminhada ao MPMS (Ministério Público de MS) no dia anterior, de clientes que compraram as doses em duas farmácias em Bela Vista, Drogaline e Drogavista, e ficaram em dúvida se realmente eram destinadas à H1N1.
Em operação conjunta da Polícia Civil e MPMS, o transporte de doses da vacina às farmácias foi interceptado. O motorista, Janelson Fernandes Martins, 28 anos, foi flagrado com doses da vacina. No inquérito policial, consta que ele confessou saber que os frascos não poderiam ser comercializados, mas que o fez a mando do chefe, o farmacêutico Jefter Vieira Maia Camargo, 32 anos, que trabalhava para distribuidora.
Conforme a denúncia, Camargo comprou 5 frascos da vacina vírus influenza, pagando R$ 300 pelo medicamento, de propriedade do governo federal, de venda proibida. Depois, revendeu para as farmácias, com transporte feito pelo funcionário.
Nas farmácias, a polícia encontrou doses da vacina, contendo nos frascos os dizeres “Governo Federal/SUS/Venda proibida”. As informações sobre lote e datas de fabricação e vencimento estavam raspadas. Em um das farmácias, 18 doses já haviam sido vendidas ao público, no valor de R$ 100. Na outra, o medicamento foi comercializado a R$ 80.
“Os denunciados adquiriram e comercializaram vacina vírus influenza, a qual imuniza contra a gripe H1N1,sabendo ser de procedência ignorada e sem registro quando exigível no órgão de vigilância sanitária competente”, avaliou, na denúncia feita no dia 14 de maio de 2020, o promotor Wilson Marra Silva Júnior.
Foram denunciados o farmacêutico Jefter Vieira Maia Camargo, 32 anos; o representante comercial Janelson Fernandes Martins, 28 anos e os comerciantes Daniel Palomares, 47 anos, e Demécio Takeshi Higa, 50 anos, donos das farmácias Drogaline e Drogavista, respectivamente.
Somente em relação ao comerciante Daniel Palomares há citação de que ele diz que houve engano na venda da vacina, que teria sido comercializada equivocadamente por um funcionário.
A denúncia foi aceita no dia 19 de maio de 2020 pela juíza Penélope Mota Calarge Regasso, da 1ª Vara de Bela Vista. No período, ela determinou prazo de dez dias para que os denunciados se pronunciassem, mas, ainda não consta no processo documentos enviados pela defesa.
A reportagem ligou para os números que constam no processo que seriam do farmacêutico e do ex-motorista, mas não conseguiu contato. Também entrou em contato com nos telefones das farmácias, mas não obteve retorno.
