Polícia investiga despejo de testes de covid-19 na beira de estrada
Delegado diz que materiais descartáveis foram recolhidos pela empresa, mas inquérito será instaurado para apurar o caso
A Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar o descarte ilegal de lixo hospitalar na margem da BR-463, em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Na tarde de ontem (21), seringas, luvas, testes rápidos usados para detectar a dengue e materiais para exame do novo coronavírus foram encontrados espalhados na beira da estrada, nos fundos do BNH 4º Plano, saída para Ponta Porã.
O delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia, Adilson Stiguivitis Lima, disse que o caso se enquadra no artigo 56 da lei de crimes ambientais (9.605, de 12 de Fevereiro de 1998).
Segundo ele, o lixo foi recolhido pela empresa especializada que faz a coleta desses materiais em hospitais e unidades de saúde de Dourados. Boletim de ocorrência foi registrado por iniciativa da própria polícia após o caso ser mostrado pela imprensa.
“A lei de crimes ambientais prevê a conduta dolosa, que é intencional, e a conduta culposa, sem intenção. Claro que é cedo para identificar todas as circunstâncias. A princípio parece ter sido culposo, não intencional, mas a investigação está apenas no início”, afirmou o delegado.
Adilson Stiguivitis Lima disse que o momento crítico causado pela pandemia exige toda atenção ao fato. Os responsáveis pelo serviço de coleta dos materiais serão chamados para depor, para verificar se houve erro na forma de transporte.
“Identificando a autoria, o indivíduo e a empresa serão responsabilizados perante o Judiciário”. A lei prevê pena de até três anos de reclusão em caso de crime intencional e de um ano por crime culposo.
A suspeita é de que os materiais tenham caído do caminhão de coleta. Entretanto, a prefeitura informou ontem, através da assessoria de imprensa, que o lixo de hospitais e demais unidades de saúde é recolhido em caminhão fechado e descartado em espaço apropriado no aterro sanitário.
