Prefeito diz que recebeu PF “de portas abertas” e nega licitação irregular
Um dos alvos da operação de hoje, Prefeitura de Amambai diz que segue a lei e procura menor preço e qualidade dos produtos
O prefeito de Amambai Edinaldo Luiz de Melo Bandeira (PSDB) disse que recebeu “de portas abertas” a Polícia Federal e a CGU (Controladoria Geral da União). Nesta quinta-feira (6), 80 agentes da PF e servidores da CGU, com apoio do Exército, cumpriram 28 mandados de busca em Amambai e Ponta Porã, durante a Operação Tembi’u, que investiga suspeita de fraude em licitações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Em nota enviada pelo Departamento e Comunicação, a prefeitura informou que os policiais foram acolhidos pelo prefeito Edinaldo Bandeira, “que ofereceu prontamente todos os esclarecimentos necessários e apresentou o responsável pelas licitações no município, no momento retornando de uma viagem”.
A prefeitura continua: “a administração segue todos os quesitos das leis federais, estaduais e municipais de licitações, procurando o menor preço e mantendo o cuidado com a qualidade dos produtos. A empresa habilitada documentalmente venceu a licitação e forneceu os produtos dentro das especificações contratadas”.
Segundo a assessoria do prefeito, a Procuradoria Jurídica “atendeu prontamente” a Controladoria-Geral da União, fornecendo toda a documentação requisitada e aguarda agora mais esclarecimentos por parte da PF e da CGU.
“A Prefeitura não dispõe e não compete à mesma certificar-se que um produto fabricado por uma indústria brasileira é ou não fruto de exportação/importação entrando de forma legal ou ilegal no país, sendo de total responsabilidade da Receita Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, afirma a nota.
Sobre a merenda, a prefeitura informa que o município de Amambai “tem uma das melhores estruturas”, composta de controle de qualidade e especificações contratadas no processo licitatório e de uma cozinha central com profissionais que exigem e produzem “uma merenda de excelente qualidade”.
Ainda segundo a nota, “todas as compras seguem as normas de licitação pública, com fornecedores credenciados, dispondo de um almoxarifado central e mecanismos de controle de condições e validade”.
Em entrevista coletiva hoje manhã, o superintendente da Polícia Federal Cleo Mazzotti disse que a investigação não apura a qualidade da merenda e desmentiu informação de que as empresas tenham comprado alimentos do Paraguai. “A operação investiga fraude na licitação e sobrepreço que essas empresas aplicaram e causaram prejuízo ao erário de quase 2 milhões de reais”.
