Relatório do TCE constata obras pagas e paralisadas em escolas públicas
Relatório apresentado nesta segunda-feira, 26, pela conselheira Marisa Serra, do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), revela situação de obras paralisadas em escolas públicas nos municípios de Rio Brilhante, Caarapó, Itaporã e Juti.
De acordo com o relatório da auditoria da 6º Inspetoria de Controle Externo, realizada sob a responsabilidade da conselheira Marisa Serrano, primeiro caso foi registrado em Rio Brilhante, com a obra da construção da cobertura de uma quadra de esportes na Escola Municipal Euclides da Cunha. Revela que o contrato com a empresa responsável foi rescindido em julho de 2016 com o pagamento de R$117.815,55 de um total de R$ 163.799,99. Iniciada em agosto de 2014, a obra deveria ter sido concluída em 6 meses.
Em Caarapó foram encontradas duas obras paralisadas. As construções de uma creche/pré-escola Proinfância e de uma quadra de esportes coberta com vestiário na aldeia indígena Te’Yikuê. No caso da creche, o contrato no valor de R$ 1.444.795,93 foi rescindido 10 meses depois da assinatura com R$ 186.139,90 pagos. Na aldeia indígena Te’Yikuê a obra no valor de R$ 503.400,00 começou a ser executada em setembro de 2015 e deveria ter sido concluída em setembro de 2016, mas também foi paralisada em maio de 2016.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do TCE/MS, logo que recebeu o relatório da conselheira Marisa Serrano, o presidente da Casa, conselheiro Waldir Neves, fez o encaminhamento para o superintendente substituto da Controladoria Geral da União em Mato Grosso do Sul, André Luiz Monteiro da Rocha, e para o secretário de controle externo do TCU-MS, Cláudio Fernandes Almeida.
“Já estão sendo realizadas diligências para apurar as irregularidades encontradas nas auditorias. Desde a última reunião que tivemos aqui no TCE-MS, estamos trabalhando para apurar os fatos constatados pelos auditores. Essa ação do Tribunal de Contas é muito importante para o nosso trabalho”, disse André Luiz Monteiro da Rocha.
