A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

06/11/2008 16:40

Juiz dá 60 dias para prefeitura regularizar loteamento

Redação

A prefeitura de Campo Grande vai ter de regularizar, em sessenta dias, o loteamento São Judas Tadeu, vizinho ao bairro Tiradentes, devido a problema enfrentado desde 93. A decisão foi do juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Os moradores do bairro não podiam regularizar seus imóveis, pois o loteamento, feito há 15 anos, estava irregular. Na época, a empresa Egop Construções de Rondônia S.A. fez fracionamento de um terreno de 27,1 mil m² no bairro Desbarrancado e criou o loteamento. Logo em seguida começaram as vendas com a promessa de que a regularização sairia em sessenta dias, o que nunca aconteceu.

O juiz entendeu que a prefeitura tinha conhecimento das irregularidades, mas que não tomou nenhuma providência que pudesse prevenir prejuízos aos compradores. Agora, além de ter de regularizar a situação, o executivo municipal providenciar tua a infra-estrutura básica, tais como: esgoto, água potável, energia elétrica e iluminação pública.

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novemb...
ANS regulamenta novas regras de compartilhamento para planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou duas resoluções normativas na tentativa de dar mais segurança e estabilidade ao mercado de pla...
UFMS recebe inscrições para vários cursos no Vestibular 2018
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions