Juiz mantém presa jovem que matou filho recém-nascido
O juiz Marcos Abreu de Magalhães, de Fátima do Sul, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Valdenice da Silva, de 18 anos, que admitiu em depoimento à Polícia Civil ter sufocado o filho recém-nascido e colocado o corpo em uma vala que servia como lixeira, onde foi parcialmente queimado. Ele continua presa na delegacia de Polícia Civil de Jateí, onde está desde que o crime aconteceu, no dia 6 de março.O inquérito policial já foi concluído e relatado ao Ministério Público Estadual, a quem cabe agora decidir porque crime Valdenice será denunciada. Inicialmente, ela foi indiciada por infanticídio, crime que só pode ser cometido pela mãe, horas após o parto, sob o efeito do que a justiça chama de estado puerperal. Segundo a medicina legal, esse estado, chamado popularmente de depressão pós-parto, provoca alterações físicas e psíquicas em mulheres que acabaram de ter neném.
O exame psiquiátrico feito em Valdenice deu negativo para o estado puerperal, ou seja, apontou que ela esteva em condições normais quando matou o recém-nascido, após ter o bebê sozinha, em um banheiro. Ela havia escondido a gravidez dos pais, moradores de uma fazenda em Jateí.
Diante dessa informação, o MPE pode decidir por denunciá-la por um crime mais grave que o infanticídio, o homicídio, com pena de até 30 anos de reclusão. No caso do infanticídio, a pena máxima é de 6 anos. Ela também foi enquadrada no crime de destruição/ocultação de cadáveres, com pena máxima prevista em dois anos de prisão.
