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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

04/10/2011 18:20

Justiça manda acusado de matar pedreiro pagar pensão à viúva

Nadyenka Castro

Conforme decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, réu terá que pagar um salário mínimo à mulher

Manoel Teodoro foi preso após cinco meses foragido, enquanto almoçava em uma peixaria da Capital. (Foto: João Garrigó)Manoel Teodoro foi preso após cinco meses foragido, enquanto almoçava em uma peixaria da Capital. (Foto: João Garrigó)

Assassino confesso do pedreiro Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, de 47 anos, ocorrido em 27 de dezembro do ano passado, em Coxim, a 260 quilômetros de Campo Grande, Manoel Teodoro, 54 anos, terá que pegar pensão à viúva da vítima.

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deferiram o pedido de pagamento feito pela esposa de Carlos Alberto à época do crime.

Conforme o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, há a necessidade do pensionamento “tendo em vista que a ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora”.

Carlos Alberto trabalhava em uma obra que pertencia a Manoel Teodoro. Ele foi morto a tiros e o autor fugiu, sendo considerado foragido.

A viúva pediu à Justiça pensão de R$ 1.333,33 e indisponibilidade dos bens do réu, alegando que o acusado possui boa situação financeira e que seu falecido companheiro era o provedor da família, razão pela qual vem passando por grandes dificuldades financeiras.

Em primeiro grau, o juiz deferiu somente a indisponibilidade dos bens. Agora, em segundo grau, a viúva teve a pensão concedida, mas, no valor fixo de um salário minimo.

Manoel Teodoro foi preso em maio deste ano enquanto almoçava em uma peixaria, em Campo Grande. Uma mulher o reconheceu e acionou a Polícia. Ele alegou legítima defesa. Com ele havia R$ 5 mil. Quantia que ele alegou estar no bolso por não possuir conta bancária.



Essa pensão é esmola. Ainda que o falecido fosse um péssimo pedreiro, com certeza ganharia no mínimo quatro vezes esse valor. E quem garante que Manoel Teodoro não resolva "sumir do mapa". Afinal estamos no Brasil, onde infelizmente tudo é possível. A Justiça deveria ter confiscado algum bem material desse cabra em favor da viúva.
 
Fernando Silva em 05/10/2011 01:11:36
Deveria fazer o mesmo ao assassino do vigia do posto morto pelo lutador de de artes marciais com golpe de barra de ferro.
 
matheus siqueira em 04/10/2011 08:18:58
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