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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

19/08/2008 22:29

Lula pode vetar projeto que amplia licença maternidade

Redação

O projeto de lei que amplia para seis meses o período de licença maternidade pode ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O veto foi assunto discutido ontem pelo presidente e lideranças políticas.  O presidente teria sido orientado pelo Ministério da Fazenda a barrar o projeto.

Ala econômica do governo recomendou que a proposta fosse vetada alegando que a mudança iria representar um custo adicional de R$ 800 milhões em renúncia fiscal para o governo.

De acordo o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, apesar da recomendação da equipe econômica, o presidente ainda não decidiu se vetará integralmente o projeto.

Projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o projeto de Lei 2513/07, do Senado, que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo. Em troca do benefício, será concedido incentivo fiscal ao empregador. A proposta prevê a ampliação da licença de 120 para 180 dias. (Com informações do Terra)

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