MPE apura fraude de R$ 3 mi em licitação de Dourados
O MPE (Ministério Público Estadual) apura denúncias de irregularidades em licitação milionária para a aquisição de medicamentos e materiais diversos promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, a 230 quilômetros da Capital. O pregão 049/09 prevê a compra de aproximadamente R$ 12 milhões.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Paulo Vani, a investigação está na fase inicial, de coleta de informações e dados sobre o certame. Ele destacou que em apenas um dos 21 lotes, a Prefeitura Municipal de Dourados poderá ter prejuízo de R$ 3 milhões.
Em outro lote, o MPE (Ministério Público Estadual) conseguiu liminar para anular a decisão da responsável pelo pregão. Somente com liminar judicial, solicitada pelo promotor, a prefeitura aceitou a apresentação de recurso administrativo e abriu o prazo constitucional de cinco dias. "Foi uma ilegalidade grave", destacou Vani, que aguarda a remessa dos editais do pregão para dar prosseguimento à investigação.
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