MPF apura responsabilidade por fila de espera no atendimento ortopédico
Na região da Grande Dourados que além de Dourados, abrange outros 17 municípios, quase 6 mil pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) estão na fila de espera por cirurgias ortopédicas.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito para apurar se há falha do governo federal pela morosidade neste atendimento. Dados da Secretaria de Saúde de Dourados mostram que há 5.863 pacientes esperando pelo agendamento de exames e consultas na especialidade.
Como providência inicial, o MPF pediu à Secretaria de Estado de Saúde que informe dados referentes ao período entre 2012 e 2015 sobre o atendimento em ortopedia em Mato Grosso do Sul, incluindo detalhes sobre unidades de saúde, encaminhamentos e procedimentos já realizados.
Atualmente, somente procedimentos classificados como “ortopedia geral” são realizados em Dourados, ainda segundo informações da Secretaria Municipal. Usuários do SUS que necessitem de atendimento em subespecialidades em ortopedia, categorizadas como de alta complexidade, são encaminhados para Campo Grande, referência no estado.
As unidades de saúde de Dourados atendem também municípios vizinhos, portanto, serviços prestados a pacientes de outros 17 municípios da região também serão investigados pelo MPF.
No inquérito, o MPF vai apurar insuficiência no atendimento em ortopedia de alta complexidade com base em portarias e normas do Ministério da Saúde que instituem e regulamentam a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade.
