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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

28/04/2011 09:03

Mutirão carcerário vira “dor de cabeça” para a Polícia, que está em alerta

Nadyenka Castro

Preocupação é sobre presos que podem voltar ao crime

Imagem do presídio de Segurança Máxima, um dos mais superlotados do Estado.Imagem do presídio de Segurança Máxima, um dos mais superlotados do Estado.

A Polícia de Mato Grosso do Sul está preocupada com as conseqüências da liberdade de presos que, apesar de terem direito à deixar a cadeia, ainda não foram ressocializados. A estimativa policial é que 900 detentos voltem as ruas nos próximos meses, devido ao mutirão carcerário que começou ontem no Estado.

Juízes do Poder Judiciário e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estão analisando 11 mil processos de execução penal. A intenção é colocar em liberdade detentos que já têm direito e ainda não estão fora dos presídios por falta de análise processual.

O medo é que a liberdade, de uma vez só, de quase mil detentos, aumente a criminalidade.

“Apesar de ser direito do preso, o sistema carcerário brasileiro não cumpre com o dever da ressocialização e alguns podem vir a cometer crimes”, diz o tenente-coronel da PM (Polícia Militar) Valter Godoi, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Casos de reincidências são vistos diariamente e é esta situação que preocupa a Polícia. Um exemplo é Jheferson Luiz Nogueira da Paixão, que ficou preso por 30 dias após ter cometido um homicídio e depois de um mês nas ruas matou outra pessoa e voltou para o presídio.

Robson Vander Lan, 29 anos, apontado como autor de pelo menos nove estupros, sendo um de estudante do curso de Química da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), saiu do presídio e voltou a cometer os abusos.

Ele cumpriu pena por homicídio e após ter ficado na cadeia de acordo com as leis brasileiras, conseguiu liberdade e voltou a praticar delitos, sendo preso novamente neste mês, já reconhecido por 8 vítimas.

O delegado de Polícia Civil, Fabiano Gastaldi, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul, também diz que a situação preocupa a classe. “A reincidência é preocupante porque é alto o índice de crimes cometidos por ex-presidiários”.

Fabiano Gastaldi lembra que voltar ao convívio em sociedade é um direito do presidiário. “Se for posto em liberdade é porque tem direito”.

Policiais ouvidos pelo Campo Grande News, que preferiram não se identificar para evitar constrangimentos com o Poder Judiciário reconhecem que é lei, mas que há falha em alguns casos e vai trazer problemas para a sociedade.

Ontem a primeira vistoria feita pelo mutirão foi no Presídio Federal de Campo Grande, que tem 208 celas individuais e 149 detentos. Até o fim do trabalho, os membros do CNJ devem passar por todas as varas criminais das comarcas do Estado, até o dia 27.

Serão feitos reexames de todos os inquéritos e processos de presos provisórios nas 54 comarcas do Estado. Já os processos de presos condenados -definitivos ou provisórios - dos regimes fechado, semiaberto e aberto, serão remetidos a Campo Grande, onde haverá um Pólo de Trabalho.

O Tribunal de Justiça designou oito juízes para os trabalhos. Só em 2009, na primeira edição, o mutirão em Mato Grosso do Sul liberou 770 presos só em Campo Grande.



Srs. policiais quando estes criminosos soltos estiverem comentendo delitos, faça o que o governador disso se ñ me engano ano passado, é pra atirar, se o patrão mandou deve ser obedecidos, e salve-se quem puder.
 
Felipe Salinas em 29/04/2011 01:59:22
TEMOS QUE DAR ALGUMA OCUPAÇÃO PARA ESSES DETENTOS NÃO PODE COLOCAR ELES DIRETO PRA RUA TEMOS QUE FAZER UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E OPORTUNIDADE DE SERVIÇO A ELES E ESTUDO TBEMSO TEMOS QUE ELES TIVEREM TOTALMENTO APITO LIBERA PRA RUA SE NÃO FIZER ISSO QUEM VAI PAGAR POR ISSO VAI SER A POPULAÇÃO MAIS UMA VEZ VE LA AUTORIDADES O QUE VCS ESTAO FAZENDO
 
rafael trefzger de melo em 28/04/2011 12:13:31
SALVE-SE QUEM PUDER!!!!
 
Helio C. Junior em 28/04/2011 11:45:35
É o cúmulo da falência do sistema carcerário. Em síntese, não há nenhuma ressocialização, pelo contrário, todos sabem que nossos presídios funcionam como uma faculdade da criminalidade, o Poder Executivo não se preocupa em resolver a situação de forma efetiva, apenas adota medidas paleativas, afinal, nunca se ouviu proposta para essa situação em nenhuma campanha política, e assim, devido a superlotação, o Poder Judiciário agrava a situação com sua tradicional morosidade, e agora, para amenizar uma questão irá agravar outra, ou seja, esvazia-se os estabelecimentos penais de uma só vez e desova em nossa cidade, uma gang de delinquentes que voltarão a delinquir e ameaçar a sociedade. Quando será que de fato vão tratar a questão da segurança pública com seriedade e eficiência? Quantos mais irão pagar o preço? Autoridades, apresentem uma proposta viável e de resultados plausíveis.
 
Jollivan Portela em 28/04/2011 11:24:09
Por que a Polícia está preocupada? Com certeza o mutirão levará em conta que o detentos já estão aptos a retornarem ao convívio em sociedade, recuperados graças ao competentíssimo trabalho da justiça. Certamente esses profissionais assumirão a responsabilidade de terem feito o melhor e colocarem os detentos em liberdade. Sentirão o peso das consequências, caso errem em suas decisões.
Porque grande coisa é colocar em liberdade, apenas para se livrarem do problema.
 
Ruberval Peixoto Siqueira em 28/04/2011 11:21:31

Habeas Corpus - N. 2011.008143-7/0000-00 - Campo Grande.
Relator - Exmo. Sr. Des. João Carlos Brandes Garcia.
Impetrante - José Antônio Teixeira Cunha.
Paciente - Palmiro Santa Cruz.
Impetrado - Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campo Grande.

E M E N T A – HABEAS CORPUS – ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, E ARTS 306 E 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – LIBERDADE PROVISÓRIA – DEMONSTRAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP – ORDEM CONCEDIDA.
Concede-se a ordem para se colocar em liberdade o paciente, quando não se demonstra a presença dos requisitos que justifiquem a medida coercitiva (artigo 312 do CPP), e, ainda, quando preenchidos os requisitos subjetivos favoráveis.
Sendo o paciente primário, com residência fixa e inexistindo indícios de que em liberdade poderá colocar em risco a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, a sua prisão afigura-se como desnecessária e enseja constrangimento ilegal.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade e contra o parecer, conceder a ordem.

Campo Grande, 18 de abril de 2011.

Des. João Carlos Brandes Garcia – Relator

RELATÓRIO
O Sr. Des. João Carlos Brandes Garcia
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente Palmiro Santa Cruz, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri desta capital.
Sustenta o impetrante, em apertada síntese, que não se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, sobretudo porque o paciente possui condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade, tais como, primariedade, residência fixa, ocupação lícita e família constituída no distrito da culpa.
A liminar foi indeferida (f. 96).
As informações foram prestadas (f. 100).
A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela denegação da ordem.

VOTO
O Sr. Des. João Carlos Brandes Garcia (Relator)
Consoante relatado, trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Palmiro Santa Cruz, preso em flagrante pelo cometimento, em tese, do crime de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal), na modalidade dolo eventual, e pelos delitos previstos nos arts. 306 e 309 da Lei 9.503/97.
O paciente se insurge contra a decisão de indeferimento de seu pedido de liberdade provisória, que restou assim fundamentada, verbis:

“(...)
Na hipótese versante, verifico indispensável a manutenção da prisão do investigado, a fim de garantir a ordem pública.
Conforme se verifica do auto de prisão em flagrante, o requerente, embriagado, dirigia o seu veículo de forma extremamente perigosa e violenta, momento em que perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atropelou a vítima Verônica Ferreira Gutoski, que não resistiu aos ferimentos que lhe foram ocasionados.
Além disso, o requerente ainda tentou evadir-se do local dos fatos, sendo que somente não obteve êxito porque foi contido por Valdinei Ribeiro Figueiredo (fls. 40).
O fato ocorreu em via pública e em horário de grande movimento, o que potencializou os reflexos negativos do ato do investigado sob a sociedade, pois qualquer pessoa que por ali passava poderia ter sido atingida inocentemente por seu veículo.
Resta evidente, pois, a gravidade social dos delitos cometidos pelo investigado, bem como a repercussão social que tais fatos causaram, o que, por si, justifica a manutenção da prisão (cautelar) do requerente, pois necessária à manutenção da ordem pública.
Ademais, o requerente apresentou postura furtiva, sendo que somente não obteve êxito porque foi contido por terceira pessoa, conforme salientado anteriormente, razão pela qual a manutenção da prisão se justifica, inclusive, para assegurar a aplicação da lei penal.
Por fim, salienta-se que a jurisprudência pátria, de maneira iterativa, tem emitido a orientação de que inexistência de antecedentes criminais e a presença de residência fixa e/ou trabalho determinado, de per si, não autorizam a concessão de liberdade provisória. (...)” (fs. 88-91)

Sucede, contudo, que o paciente somente pode ser mantido custodiado, antes do advento da sentença condenatória com trânsito em julgado, se houver elementos concretos nos autos indicando que sua liberdade põe em risco a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, caso contrário, a sua liberdade é medida que se impõe.
Não se colhe da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória nenhuma indicação de que o paciente, solto, volte a delinquir, ou que seja ele uma ameaça ao meio social ou à credibilidade da Justiça, ou, ainda, que o delito provocou real repercussão social, ou qualquer outro motivo que pudesse abalar a ordem pública.
Também nada foi registrado sobre a conveniência da instrução criminal, visto que inexiste nos autos indicativo de que o paciente impeça a produção de provas, que irá intimidar as testemunhas, ou que não se chegará à verdade real com ele solto.
Outrossim, tendo a impetração demonstrado que o paciente possui vínculo com o distrito da culpa e ocupação lícita (fs. 15-36), a aplicação da lei penal não corre risco por este motivo.
Portanto, a prisão provisória, de natureza eminentemente cautelar e, por conseguinte, não satisfativa, somente pode ser mantida quando algum dos requisitos do mencionado artigo 312 estiver presente diante do caso concreto.
Nesse sentido, trago à baila o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça:

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
1. Para a decretação da prisão preventiva não bastam singelas considerações acerca da gravidade do delito em abstrato, nem é suficiente a mera reprodução das expressões constantes no art. 312 do Código de Processo Penal, sendo necessária a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade da medida cautelar na hipótese em exame, evidenciando-se na decisão a real ameaça à ordem pública ou os riscos para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal.
2. A existência de indícios de autoria e prova de materialidade do crime, mesmo que aliada ao juízo valorativo sobre a gravidade do delito praticado, não se mostra suficiente para antecipar a custódia preventiva do paciente, sob pena de a prisão, decretada antes do trânsito em julgado da condenação, deixar de atender à cautelaridade que lhe é ínsita para transmudar-se em punição antecipada.
3. O comparecimento livre e espontâneo do acusado perante a autoridade policial não se coaduna com eventual tentativa de fuga, conforme mencionado no decreto prisional, para embasar a segregação cautelar.
4. Ordem concedida para desconstituir o decreto prisional.
(HC 44338/PI – Habeas Corpus 2005/0085980-9 – Min. Arnaldo Esteves Lima – T5 – Quinta Turma – DJ. 12/09/2006 – Data Publicação 09/10/2006, pg. 319).

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA PARA RESPALDAR A CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA.
1. A gravidade do delito, dissociada de elementos concretos, não constitui fundamento idôneo para obstar a concessão de liberdade provisória, sendo indispensável a demonstração de ao menos um dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva, além da prova da materialidade e dos indícios de autoria, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, tendo em vista que o referido dispositivo legal não admite conjecturas.
2. A simples reprodução das expressões ou dos termos legais expostos na norma de regência, divorciada dos fatos concretos ou baseada em meras suposições, não é suficiente para atrair a incidência do art. 312 do CPP.
3. Deve ser demonstrada a efetiva necessidade da medida restritiva de liberdade antecipada, evidenciando-se, de forma específica e objetiva, em que ponto reside a ameaça à ordem pública ou econômica, o risco para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal.
4. Ordem concedida para desconstituir o decreto prisional e determinar a expedição do alvará de soltura, caso o paciente não esteja preso por outro motivo.
(HC 114757/RJ – Habeas Corpus 2008/0194396-7 – Min. Arnaldo Esteves Lima – T5 – Quinta Turma – DJ. 17/02/2009 – Data Publicação 16/03/2009).

Ademais, o artigo 315 do CPP e a Constituição Federal, primando pelos direitos e garantias individuais, exige a fundamentação das decisões judiciais. Impõe, na verdade, a constatação e demonstração da necessidade da medida constritiva para que não restem dúvidas de que a ordem pública ou econômica foram violadas, bem como o risco que corre a instrução processual ou a lei penal.
A propósito, a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, desvinculado de qualquer outro fundamento da prisão preventiva, não pode embasar a custódia cautelar, ainda mais quando se trata de paciente primário, possuidor de residência fixa, sendo certo que não colocará em risco o meio social ou impedirá o trâmite do processo criminal.
De outro tanto, se ele ensejar a mudança do status quo das condições e requisitos que justificam a sua liberação, a prisão poderá ser novamente decretada.
Exposto isso, concedo a ordem para que o paciente responda ao processo em liberdade, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.




DECISÃO
Como consta na ata, a decisão foi a seguinte:
POR UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER, CONCEDERAM A ORDEM.
Presidência da Exma. Sra. Desª Marilza Lúcia Fortes.
Relator, o Exmo. Sr. Des. João Carlos Brandes Garcia.
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores João Carlos Brandes Garcia, Marilza Lúcia Fortes e Dorival Moreira dos Santos.

Campo Grande, 18 de abril de 2011. sao decisoes de juizes assim que colocam assassinos em liberdade!!!!!!!!!!

 
valeria gutoski em 28/04/2011 10:58:28
População do Mato grosso do Sul, eu sempre deixei neste espaço o meu desabafo, mas desta vez venho deixar a minha indignação e repudio as nossas Leis Penais do código penal, pois se os reeducandos estão indo pra rua é porque tem direitos garantidos. Pois bem, e os nossos direitos quem os garante? Vejamos o exemplo do ultimo dia 19 do corrente mês onde um menor de idade com uma arma na mão, entrou na empresa para assaltar e o cidadão de bem que recolhe os seus impostos, gera empregos, não aguentando afrontou o deliguente que por sua vez disparou a arma e PUM. Foi se um empresario, pai de familia. Ai! veio o clamor da sociedade, em menos de 24 horas todos estavam presos o menor poderá ficar na casa de quarda no maximo (3 anos) enquanto os menores com os direitos garantidos por volta de ( 8 a 9 anos). Onde eu quero chegar com tudo isso, simplesmente dizer que SALVE-SE QUEM PUDEEEERRRRR!!!!!!!!!!
 
Saraiva Zangado em 28/04/2011 10:19:30
AGORA É SÓ CONTAR COM A PROTEÇÃO DIVINA, PORQUE CONTAR COM ESSA LEI MOLE DE EXECUÇÃO PENAL É TEMPO PERDIDO.
SENHORES SENADORES E DEPUTADOS ACORDEM, NÓS ESTAMOS MUITO A TRAZ DE PAISES DESENVOLVIDO, NA QUESTÃO DE CUMPRIR PENA, ONDE O PRESO CUMPRE PENA DE VERDADE E PAGA PELO ATO CRIMINOSO QUE COMETEU, VAMOS MUDAR ISSO, ESTA NA HORA DE VOCÊS FAZEREM A PARTE DE VOCÊS.
O CIDADÃO DE BEM NÃO AGUENTA MAIS, AINDA VEM COM MAIS UM PLEBISCITO DE DESARMAMENTO DO CIDADÃO QUE ESTA A MERCE DA SORTE
SE VOCÊS NÃO SABE COMO COMEÇAR, PESQUISEM COMO É CADEIA EM PAISES QUE TEM LEIS REGIDAS COMO A DO ESTADO UNIDOS
 
JOÃO SIMÕES em 28/04/2011 10:01:29
É UM CUMULO SOLTAREM 1000 PRESOS P/ RUAS DE NOSSAS CIDADES, ENQUANTO NOS ESTAMOS A MERCE DESTES BANDIDOS, OS SENHORES ESTAO CERCADOS DE SEGURANÇAS ,PRESTEM BEM A ATENÇAO,VCS VAÕ ESTAR DANDO ASAS P/ COBRAS VOAREM MAIS TARDES,
 
thiago alves em 28/04/2011 09:36:30
so tem uma soluçao para esses detentos que vai ser liberado para todos nos ficar seguro e com a volta da ditadura militar nas ruas na epoca passada voce podia andar na rua tranquilamente.
 
carlos marques em 28/04/2011 09:30:22
Vivemos num Estado de Direito graças a Deus. Contudo, a visão romântica de muitos jovens e outros tantos experientes magistrados vai instalar o caos na sociedade vez que, serão despejados mais de 900 indivíduos nas Ruas. Quero acreditar que a análise dos processos ocorra de maneira criteriosa, mas o nome "Mutirão" diz tudo. Atender o maior número possível em tempo escasso, ou seja, desafogar as Cadeias e presídios somente para fazer parecer que estamos empenhados em modernizar nosso sistema carcerário. Aguardemos cidadãos mais casos de estupro, homicídio e roubos, pois nossos magistrados cumpridores da Lei que são certamente estarão protegidos no mundo perfeito em que vivem. Espero um dia poder viver num país sério de verdade.
 
Marcos André em 28/04/2011 07:21:11
LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA...........FAÇAM ANÁLISE DOS REICIDENTES.....DOS EVADIDOS, E POR AI VAI........AFFFF
 
GILMAR CANDIDO em 28/04/2011 03:47:04
Cadeia naum foi feita para resocialisar ninguem, o veneno que passamos la dentro o dia dia nos encina, a cada dia uma coisa nova " um corre novo" , soluçoes seriam separar criminoso q naum pretende sair de la de dentro de pessoas q estao a penas perdidas na vida q com um trabalho, naum educativo por pra rala msm limpando as ruas e sendo monituorado com tornozeleiras e tambem policias durante o dia inteiro e anoite um supletivo e um curso proficionalizante.
assim os juizes podia decretar quantos anos eles tivessem vontade. pq desse geito ai so esta criando mais e mais marginais para nossa sociedade.
 
Everton Gonsalves em 28/04/2011 03:33:53
O sistema prisional do Brasil nunca funcionou, isso é evidente e não tiro o direito dos “coitadinhos” que cometeram algum crime grave e que já cumpriram suas penas de estarem na rua novamente, mais Senhores do poder Judiciário, soltar 900 de uma só vez é muita sacanagem, com essa “motivação” salarial que a Polícia ganha e vai ter que trabalhar em dobro, quem tem a perder é a sociedade de bem novamente. PARABÉNS AO PODER JUDICIÁRIO.
 
Sidney Gonçalves em 28/04/2011 01:57:08
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