A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

18/11/2017 15:04

Palestra gratuita na OAB vai debater nova legislação sobre adoção

Evento ocorrerá na quarta-feira (22) no plenário da Ordem, em Campo Grande

Mayara Bueno
Plenário da OAB/MS, em Campo Grande. (Foto: Arquivo).Plenário da OAB/MS, em Campo Grande. (Foto: Arquivo).

Palestra gratuita na quarta-feira (22) vai discutir o novo estatuto para adoção na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul). O objetivo é explicar as mudanças propostas pela lei.

Os interessados em participar podem fazer a inscrição pelo site ESA/MS. O evento ocorre às 19 horas no plenário da Ordem, localizada na avenida Mato Grosso, 4.700, em Campo Grande.

O advogado Fernando Moreira Freitas da Silva, mestre em Direito Penal pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), é quem vai ministrar a palestra.

A proposta objeto da palestra é a PL 394/2017, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que estabelece o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. Trata-se dos direitos à convivência familiar e comunitária, preferência da reinserção familiar, acolhimento familiar ou institucional e comunitária, apadrinhamento afetivo, autoridade parental, guarda e adoção, e Justiça da Criança e do Adolescente.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions