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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

20/02/2009 16:17

Presos pelo Gaeco são de empresa que atende a 9 órgãos

Redação

Dois dos três presos no esquema de sonegação de impostos, desmantelado na madrugada desta sexta-feira, em Mato Grosso do Sul, trabalham para uma empresa de desenvolvimento de software que presta serviços a nove órgãos públicos, sendo quatro do governo do Estado.

Sebastião Mota Oliveira Filho e Gilson Vitório de Siqueira são funcionários da Dighito Brasil, e, de acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), recebiam propina de R$ 50 a R$ 4,5 mil para deixar sair do Estado mercadorias sem o devido recolhimento de impostos.

Eles atuavam no posto fiscal de Jupiá, em Três Lagoas, cidade que fica a 326 quilômetros de Campo Grande, na divisa com o Estado de São Paulo.

O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, explicou que esses trabalhadores não fiscalizavam os carregamentos previamente acordados e, caso outro fiscal pedisse a nota fiscal, o documento já estava com valores alterados.

Produtos que deveriam recolher tributos sobre valores de R$ 100, por exemplo, só o faziam sobre o valor de R$ 1, confirmando o subfaturamento.

Como na nota o valor das mercadorias era bem abaixo do valor, o recolhimento de impostos também era. Houve casos até em que a mesma nota era utilizada em casos.

Para saber quais eram os caminhões que faziam parte do esquema, os funcionários eram previamente avisados sobre as características. Os motoristas também eram informados sobre os horários que os dois estariam trabalhando.

Um desses motoristas também foi preso na operação. Fernando César Roque contou ao Gaeco que trabalha há cerca de cinco anos levando queijos de Mato Grosso do Sul para laticínios de São Paulo e há cerca de seis meses, sonega tributos.

Conforme depoimento dele, foi Sebastião quem propôs a ele o pagamento de propina para pagar menos impostos.

Sebastião confessa a corrupção e disse que há um ano recebe de Fernando R$ 50 para cada carreta que passa pelo local. Disse ainda que já chegou a combinar R$ 4,5 mi, por 15 carretas.

Gilson nega a prática de corrupção, mas diz que já recebeu R$ 50 de Sebastião para deixar passar caminhão.

Enquanto o Gaeco, integrado pelo MPE, Polícia Militar e Polícia Civil, fazia o monitoramento do posto fiscal, na madrugada, nove caminhões passaram sem a devida fiscalização dos fiscais-auxiliares. No décimo, o Gaeco conseguiu fazer o flagrante.

O caminhão estava carregado com R$ 70 mil em queijos. Além disso, o produto não era transportado em veículo adequado. Eram diversos os produtos que passavam sem o pagamento correto de impostos.

Segundo o procurador-geral, mais pessoas podem ser presas e operações como esta podem ser realizadas em outros locais. De acordo com ele, as investigações ainda não revelaram o envolvimento de funcionários públicos.

Para Miguel, a ação foi positiva porque houve empenho de várias instituições. "Quando as instituições se dão as mãos, o resultado é sempre bom". De acordo com ele, ainda não há estimativa do prejuízo aos cofres públicos.

A reportagem do Campo Grande News tentou entrar em contato com os responsáveis pela DighitoBrasil, no entanto, foi informada que eles estão em viagem e só retornam na quinta-feira (26).

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