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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

06/01/2014 10:19

Produtor quer fechar venda por R$ 150 milhões e índios cobram Justiça

Aline dos Santos
Expectativa é que ministro da Justiça anuncie valor a ser pago pela Buriti. (Foto: Cleber Gellio)Expectativa é que ministro da Justiça anuncie valor a ser pago pela Buriti. (Foto: Cleber Gellio)

Prazo final de mais uma trégua intermediada pela União entre fazendeiros e índios, a reunião de amanhã no Ministério da Justiça, em Brasília, é aguardada para pôr desfecho ao conflito pela terra indígena Buriti, que contempla 15 mil hectares, distribuídos por 30 propriedades rurais, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

“Só tem um assunto para se tratar, não tem dois. A nossa proposta é tal. A reunião é para fechar negócio”, afirma o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. De acordo com ele, as indenizações devem partir de R$ 150 milhões.

“Daí para fora. Tem propriedade com mais benfeitorias, pasto formado, água”, explica. Os fazendeiros exigem pagamento em dinheiro. E, segundo o presidente da Acrissul, um produtor rural já perdeu o interesse em fazer negócio com o governo federal.

O pagamento pela terra nua - situação excepcional, pois, até então, a remuneração é somente pelas benfeitorias – foi anunciada em 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, a proposta de preço deveria ser divulgada em agosto. No meio das negociações, a União propôs fazer o pagamento em TDA (Título da Dívida Agrária), mas o plano não vingou.

Segundo Francisco Maia, os levantamentos da terra e benfeitorias já foram concluídos. “Estamos esperançosos e a Buriti vai servir de modelo de negócio para outras regiões em disputa”, avalia. O presidente da Acrissul e produtores rurais embarcam amanhã de madrugada para o Distrito Federal. A reunião será às 15h.

O dinheiro do Leilão da Resistência, que arrecadou R$ 1 milhão, vai custear a viagem. “O valor foi retido, mas parcelamos e vamos pedir que a Justiça libere”, diz.

Assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passarelli conta que a entidade também vai enviar produtores rurais a Brasília, todos à espera de um desfecho.

Lider terena, Lindomar Ferreira espera que, enfim, saia uma definição para acabar com o conflito fundiário em Sidrolândia. “Já passou do tempo de resolver”. Segundo ele, a situação oscila entre momentos de calmaria e muita tensão.

Os indígenas também vão cobrar do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a conclusão do inquérito sobre a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos. Ele foi baleado durante a ação de reintegração de posse da fazenda Buriti. Ferido, morreu no hospital de Sidrolândia. O caso, registrado em 30 de maio, deu repercussão nacional à disputa, por vezes sangrenta, por terra em Mato Grosso do Sul.

Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3, a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.



È bom a Receita Federal reter o imposto de renda desse valor antes de repassar o dinheiro, senão corre o risco de levar calote!!!!!!
 
LUIZ CARLOS em 06/01/2014 22:53:45
Os Índios já receberam muitas terras, eles devem se sustentar por conta própria, não concordo com o Estado sustentar o índio com o dinheiro do contribuinte. Já que são índios devem viver como tal, produzindo seu próprio alimento. Já que vivem sustentados pelo Estado não precisam de tanta terra assim!
Estas terras foram dadas antigamente pelo governo brasileiro para garantir a autonomia e o tamanho que tem o Brasil de hoje. Então, temos que respeitar isto.
 
alexandre vasconcelos em 06/01/2014 21:03:41
Vão jogar fora 150 milhões para dar terra a um bando que não produz nada. Cadê as terras confiscadas do tráfico ? Tem juiz com medo de mexer nelas?
 
adelar francisco taffarel em 06/01/2014 13:55:10
Pago para ver, duvido que surja uma solução justa para quem comprou e pagou depois que o Estado brasileiro autorizou a comprar. A ideologia vigente quer a insegurança jurídica e um brasileiro em conflito com o outro. Se quisessem solução já a teriam dado há dez anos, após a invasão em Japorã. Estão decidindo igual os generais de 64 decidindo, uma cúpula autoritária. Mudou a ideologia, mas o autoritarismo é o mesmo. Amanhã veremos, mais frustração para quem trabalha e sustenta esse circo. Não custa esperar.
 
Valfrido M. Chaves em 06/01/2014 13:34:09
Índios são MENOS DE 0,5% da população. Mais de 40% deles não vivem nas aldeias. E já possuem MAIS DE 13% do território nacional já demarcados em 505 reservas indígenas. E pra quê? Se vivem de bolsa esmola e cestas básicas. Quando essa ânsia por mais terra vai parar? O Brasil, celeiro do mundo, tem toda sua produção agrícola em MENOS DA METADE dessa área, 6%.
 
RODRIGO FERREIRA em 06/01/2014 13:28:50
A terra pro fazendeiro é um negócio especulativo, principalmente estes que não são originários de nosso pantanal, que nem moram lá, eles desmatam, pescam na piracema, jogam venenos em sua plantações, enfim destroem tudo em nome do agronegócio. Para os verdadeiros moradores pantaneiros, lavrador e índios a terra é sagrada pra retirar seu alimento e sobrevivencia
 
Carlos Lamarca em 06/01/2014 11:50:27
engraçado, mais 150 milhões que vão para o ralo!!
 
Caio Prado em 06/01/2014 11:15:38
ONDE ESTÃO OS POLÍTICOS BRASILEIROS, DE VEREADORES A PRESIDENTE DA REPÚBLICAS, PESSOAS VOTADAS, COM PROCURAÇÃO MÁXIMA DE UM POVO, PARA TOMAR DECISÕES, NÃO FICAREM COM LENGA LENGA, POLÍTICOS, TOMEM VERGONHA NA CARA,PROCUREM OS CAMINHOS DE DEUS, E DEEM EXCELENTES EXEMPLOS, NÃO MAUS COMO ESTE.
 
PEDRO BRAGA em 06/01/2014 11:07:56
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