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Cidades

Superintendente é investigado por "esquecer" processos e multas

Por Zana Zaidan | 07/11/2013 15:40

A suposta negligência do Ibama/MS em deixar de multar ou aplicar infrações em diversos crimes ambientais constatados pelo próprio órgão envolve o atual superintende do Ibama/MS, Márcio Ferreira Yulle. Ele é investigado pela Corregedoria interna, administrativamente, mas o trabalho pode se estender a um processo no Ministério Público Federal.

O Ibama e o MPF vão analisar 23 processos administrativos abertos entre 2000 e 2002 que estavam arquivados. A irregularidade só veio à tona porque dois servidores encontraram uma caixa com os processos "esquecida" na atual sede do órgão, há 12 anos. Isso só aconteceu porque o Ibama está de mudança, e vai passar a funcionar na rua Euclides da Cunha.

Naqueles três anos, Yulle ainda não havia assumido a chefia do órgão ambiental federal, mas despachou todos os processos, aponta a denúncia. Ele estava lotado, respectivamente, no Núcleo de Educação Ambiental, e acumulava outras duas funções: a de coordenador regional do Prevfogo – de combate a incêndios florestais – e como chefe da Diaf (Divisão de Administração e Finanças).

Os processos, apesar de despachados, não foram digitalizados, o que indica que não estão cadastrados no sistema interno do órgão. As multas aplicadas também não foram registradas no sistema de arrecadação do Ibama. Por causa disso, o prazo já prescreveu, ou seja, os crime ficarão sem punição do Estado.

Por causa da conduta, Yulle pode ser afastado do cargo de superintendente do Ibama, devido à possível improbidade administrativa, condescendência criminal, e omissão diante de conduta criminosa.

As irregularidades são descritas na Lei 8.112, de 1990, que dispõe sobre a conduta de servidores públicos federais. No artigo 117, está descrita a proibição do desídio, que significa, basicamente, negligência.

Yulle desconhece - O superintendente afirma que já encaminhou a denúncia ao Ibama em Brasília. "Não posso investigar a mim mesmo, então só quem pode se pronunciar sobre isso é o presidente do Ibama, Volney Zanardi, que é quem tem competência sobre as chefias dos Estados. Encaminhei imediatamente para ele e não tenho nenhuma intenção de acobertar nada para atrapalhar a apuração", explica.

Sobre os processos terem sido despachados por ele mesmo na época em que atuava em outro cargo no órgão, Yulle afirma "não se lembrar". "Não fui atrás de processo por processo para ver se fui eu quem despachei. Posso ter errado, mas erros todos cometem e, se isso for constatado, que a Corregedoria estabeleça minha punição", acrescenta.

Sobre o desinteresse em checar os processos em que seu nome estava envolvido, o superintendente do Ibama/MS justificou que não o fez porque não quer ser acusado de atrapalhar as investigações. "Depois, podem dizer que eu tentei intervir nas investigações, e essa não é, em nenhuma hipótese, a minha intenção", reforça.

Em um dos processos, existe a constatação de crime ambiental cometido por um produtor rural de Corumbá, a 419 quilômetros de Campo. Neste caso, uma normativa do Ibama determina a comunicação ao Ministério Público, o que supostamente não foi feito. "Esse procedimento de comunicação é muito recente, não me recordo o ano em que passou a vigorar, mas volto a dizer que não posso comentar ou me defender porque não olhei processo por processo", limitou-se a dizer o servidor público. 

Ainda segundo Yulle, funcionários do Ibama "fazem denúncias como essa o tempo todo", e afirma estar tranquilo em relação ao processo de investigação do MPF e da Corregedoria. "Tenho 28 anos de serviços prestados no Ibama e nunca respondi sequer um processo administrativo disciplinar. Sei qual é o meu trabalho, minha conduta moral, e o que é certo ou errado. Estou bastante tranquilo em relação ao isso". 

Os dois servidores que denunciaram a suposta irregularidade também serão investigados pela Corregedoria, explica o superintendente. "Não que os documentos não fossem de domínio público, mas um dos funcionários deu acesso a esses servidores, e isso também precisa ser apurado", acrescenta. 

Substituição
- Em 2011, o então superintendente do Ibama/MS, David Lourenço, foi afastado por tentar impedir uma operação da Polícia Federal que investigava o abate e comercialização de jacarés em uma fazenda em Miranda, cujo proprietário, Gerson Bueno Zahdi, era funcionário aposentado do órgão.

O fato de Lourenço não ter comunicado o crime ambiental ao Ministério Público também levou ao seu afastamento. Depois disso,
 Yulle assumiu o cargo, interinamente, conforme indicação da Corregedoria do Ibama, mas em 2012, foi efetivado na chefia do órgão ambiental.

David foi definitivamente exonerado do cargo em janeiro deste ano, resultado de um processo administrativo que concluiu que o servidor público tinha intenção de prejudicar as investigações da PF a fim de beneficiar o colega e para tirar proveito pessoal.

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