A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

18/02/2009 12:56

TJ nega tentativa de se anular "adoção à brasileira"

Redação

Ontem, o Tribunal de Justiça negou a tentativa de se anular a certidão de nascimento de uma "adoção à brasileira", que acontece quando um casal registra uma criança mesmo sabendo que eles não são os pais biológicos.

No caso julgado pelo TJ, o apelado tinha sido registrado pelos avós paternos, e agora, depois do falecimento do casal, os tios, que civilmente são irmãos do apelado, querem a anulação do registro de nascimento para impedi-lo de participar da partilha dos bens.

O relator do processo, desembargador João Maria Lós, disse que deve prevalecer a verdade sócio afetiva sobre a verdade genética. Todos os magistrados da 1ª Turma Civil, que julgaram o caso, foram unânimes em negar o pedido. Ainda cabe recurso da decisão.

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser ...
Presos da penitenciária federal da Capital são julgados por crime em RN
Um preso custodiado no presídio federal de Campo Grande foi julgado, ao lado de outros três homens, na quinta-feira (14) e nessa sexta-feira (15) por...
Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...
Inscrições para o Vestibular 2018 da UFMS seguem abertas
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions