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MAIO, SEXTA  03    CAMPO GRANDE 29º

Compartilhando Justiça

Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS
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Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS

Dez 19, 2018 - 09:00
Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na...

Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
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Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta

Dez 12, 2018 - 09:00
Com a proliferação de opções de financiamento de imóveis, várias pessoas conseguiram realizar o sonho da casa própria e muitas das aquisi...

O constante aprimoramento jurídico
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O constante aprimoramento jurídico

Dez 05, 2018 - 10:09
A frase “nunca deixarei de estudar” é promessa constantemente jurada e reafirmada ao longo de toda a nossa graduação em Direito, e, devid...

O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados
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O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados

Nov 28, 2018 - 09:00
Embora seja um tema muito abordado pela mídia e apesar de vários proprietários já terem ingressado com ações judiciais buscando a redução...

Isenção de IRPF para professores
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Isenção de IRPF para professores

Nov 21, 2018 - 09:00
Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, prin...

A função social do Cartório de Notas
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A função social do Cartório de Notas

Nov 14, 2018 - 10:30
Os “Cartórios” são velhos conhecidos da população, como um todo. A figura do Tabelião de Notas, autoridade que formaliza a vontade jurídi...

Terminaram as eleições: o que fazer?
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Terminaram as eleições: o que fazer?

Nov 07, 2018 - 09:00
Ao cabo das eleições gerais, a população pôde eleger representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e no Executivo [P...

Entenda mais sobre o autismo e os planos de saúde
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Entenda mais sobre o autismo e os planos de saúde

Out 31, 2018 - 09:00
O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias...

Compliance para Pequenas e Médias Empresas
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Compliance para Pequenas e Médias Empresas

Out 24, 2018 - 09:00
O tema “Programa de Compliance” (PC) se tornou, rapidamente, o mais discutido no ambiente corporativo (e jurídico) brasileiro desde a sur...

Estabilidade trabalhista da gestante
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Estabilidade trabalhista da gestante

Out 17, 2018 - 09:00
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses ...

Alterações do regime sucessório na união estável
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Alterações do regime sucessório na união estável

Out 10, 2018 - 09:00
Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um proj...

Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados
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Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados

Out 04, 2018 - 09:20
As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre ou...

Isenção de IRPF para Determinadas Doenças
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Isenção de IRPF para Determinadas Doenças

Out 03, 2018 - 08:30
O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por cont...

Compartilhando Justiça, a nova coluna do Campo Grande News
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Compartilhando Justiça, a nova coluna do Campo Grande News

Out 03, 2018 - 08:00
Olá, leitores do Campo Grande News. É com muita satisfação que nós, após recebermos o convite da diretoria deste Jornal, aceitamos o desa...