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Campo Grande, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020


Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF
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Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF

02/10/2019

É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número total de casos de câncer. Em meio ao sofrimento decorrente dessa doença e do tratamento, nos deparamos, ao menos...

Melhoria de reforma para os militares
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Melhoria de reforma para os militares

25/09/2019

O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado com remuneração correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possui. Vale destacar, que essa regra se aplica tanto aos militare...

Ligações telefônicas excessivas – danos morais
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Ligações telefônicas excessivas – danos morais

18/09/2019

Está cada dia mais insuportável a quantidade de ligações diárias que recebemos das mais variadas empresas oferecendo contratação de novos serviços, upgrade em serviços já contratados, procurando pessoas que desconhecemos ou simplesmente desligando a...

O seguro de transporte de cargas
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O seguro de transporte de cargas

11/09/2019

A atividade empresarial de transporte de cargas no Brasil é complexa, onerosa e repleta de riscos. Malha viária malconservada, alto índice de roubo de cargas, elevado custo trabalhista, baixa qualidade na mão de obra disponível, insustentável carga ...

Setembro Amarelo: suicídio e consequências jurídicas
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Setembro Amarelo: suicídio e consequências jurídicas

04/09/2019

O mês de setembro é usado para a conscientização, prevenção e orientação da população acerca do suicídio. No dia 01.09.2019 o Deputado Estadual Herculano Borges presidiu audiência pública com essa pauta e contou com ampla participação de toda a soci...

Conversão da Licença Prêmio em pecúnia
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Conversão da Licença Prêmio em pecúnia

28/08/2019

Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assiduidade (também conhecida como “licença prêmio”, “licença especial”, “férias prêmio” etc.). Entretanto alguns acre...

PASEP: revisão no saldo e diferença de valores
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PASEP: revisão no saldo e diferença de valores

21/08/2019

Assunto que tem despertado grande interesse entre os Servidores Públicos civis e militares é com relação à revisão no saldo das contas individuais do PASEP. Em 1970 a Lei Complementar n. 08 criou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Públ...

Consequências da Reforma da Previdência (I)
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Consequências da Reforma da Previdência (I)

14/08/2019

Pelo “andar da carruagem”, percebe-se que a proposta de Reforma da Previdência será aprovada em breve. Um mês a mais ou a menos, pequenos ajustes e negociações, o certo é que, se não houver alguma mudança extraordinária no cenário político, em breve...

Licença especial em pecúnia para os militares
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Licença especial em pecúnia para os militares

07/08/2019

Após o Ministério da Defesa ter editado a Portaria n. 1.087 em 13.07.2018 houve um grande aumento na quantidade de Militares das Forças Armadas em todo o Brasil procurando informações acerca da Licença Especial e da possibilidade de recebimento em p...

A complementação de aposentadoria do servidor
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A complementação de aposentadoria do servidor

31/07/2019

O servidor público municipal que presta serviço em município que não possui Regime Próprio de Previdência Social é aposentado pelo Regime Geral, administrado pelo INSS, sendo submetido a algumas regras impostas aos trabalhadores que atuam na esfera ...

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