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Campo Grande, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019


Plágio acadêmico: consequências jurídicas
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Plágio acadêmico: consequências jurídicas

28/01/2019

Para se falar do tema, é importante partir da análise do lema do próprio plagiador: “Na vida, nada se cria, tudo se copia”. Frase esta que é, inclusive, uma cômica tentativa de um plágio mal feito da célebre “Na natureza nada se cria, nada se perde,...

Aposentadoria pelo INSS e a exoneração do cargo público
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Aposentadoria pelo INSS e a exoneração do cargo público

23/01/2019

É frequente a seguinte indagação: aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo? Não, não está. Mas por que acontece com tanta frequência? A confusão decorre, principalmente, da previsão da Constituição Federal que veda o r...

Conselhos para a vida profissional
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Conselhos para a vida profissional

18/01/2019

ÍNDICE 1. Para começar a conversa 2. Quanto mais cedo melhor 3. Qual o melhor curso de graduação? 4. Mente empreendedora 5. Qual seu perfil: operacional ou comercial? 6. “Prepare-se, depois case” ou “invista em sua formação, depois em bens” CONCLUSÃ...

Redução da contribuição previdenciária
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Redução da contribuição previdenciária

16/01/2019

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12.2003, os servidores públicos aposentados passaram a sofrer o desconto da contribuição previdenciária em suas apo...

Isenção de IR para servidores públicos aposentados
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Isenção de IR para servidores públicos aposentados

09/01/2019

Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de abusivos direitos, e “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” como os tr...

O futuro do profissional do Direito
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O futuro do profissional do Direito

08/01/2019

Erra profundamente quem afirma que o profissional do direito é um repetidor, um imitador, que em breve será facilmente substituído por computadores, enquanto a sua profissão como paixão e essência desaparecerá. Erra mais ainda o próprio advogado, d...

Aposentadoria especial e o afastamento do trabalho
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Aposentadoria especial e o afastamento do trabalho

02/01/2019

O embate acerca da possibilidade de continuar a trabalhar após a concessão da aposentadoria especial é muito recorrente, ao passo em que, antes de discorrer sobre o assunto, é necessário esclarecer essa modalidade de benefício, quais segurados têm d...

Como Julga o Supremo Tribunal Federal
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Como Julga o Supremo Tribunal Federal

26/12/2018

Quase todos os dias decisões do Supremo Tribunal Federal ocupam relevante espaço nos meios de comunicação, o que é um indicativo de que existe grande interesse sobre a maneira como julga a mais alta corte do país. Acredito que as pessoas “leigas” de...

Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS
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Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS

19/12/2018

Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na respectiva remuneração. A Previdência Social estabeleceu alíquotas diferenciadas para cada categoria de contrib...

Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
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Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta

12/12/2018

Com a proliferação de opções de financiamento de imóveis, várias pessoas conseguiram realizar o sonho da casa própria e muitas das aquisições ocorreram quando o imóvel estava ainda “na planta”, isto é, tratava-se apenas de um projeto, devendo o cons...

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