Alta no petróleo eleva preço do serviço de tapa-buraco, diz Secretaria
Segundo a Sisep, oscilação do petróleo e efeito dominó em derivados é responsável por aditivos
Em dezembro de 2019 o preço do petróleo fechou com a maior alta desde 2016. O reflexo das oscilações desde setembro, que envolvem conflitos no oriente médio, guerra comercial entre Estados Unidos e China e cortes na produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), chegou até Campo Grande. A alta no CBUQ, principal matéria prima do serviço de tapa-buraco, elevou o preço do serviço em 5,46%, segundo a Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos).
Especialistas indicam que o preço está longe de cair em 2020, que iniciou com mais tremores na economia do petróleo após o governo dos Estados Unidos utilizar drones para matar o major-general do Irã Qasem Soleimani, no dia 3 de janeiro em aerporto de Badá, no Iraque.
Segundo a Sisep, a instabilidade da economia globalizada do petróleo impactou o reajuste com as empresas de tapa-buraco para além do reequilíbrio financeiro que ocorre anualmente e é regulamentado por lei.
Uma delas, a Diferencial Serviços e Construções (que segundo a Sisep fica com 2 dos 7 lotes do serviço) teve dois aditivos assinados no dia 2 de setembro de 2019. Os extratos foram publicados no Diário Oficial de Campo Grande na quinta-feira (17). O contrato com a Sisep, firmado em 14 de setembro de 2018, foi prolongado até setembro de 2020. O valor passou de R$ 5.419.577,04 para R$ 6.440.744,24.
Com a Agetran, reajuste de contrato firmado, também, no dia 14 de setembro de 2018, alterou o valor de 3.801.774,34 para R$ 3.915.056,12.
Segundo a Sisep, que citou a questão do petróleo por meio da assessoria de imprensa, 5 empresas dividem os 7 lotes do serviço de tapa-buraco em Campo Grande. O valor total dos contratos não significa, na prática, que todo o dinheiro será empenhado e serve apenas como referência.
Para os 7 lotes a Prefeitura estabeleceu teto de R$ 45 milhões, segundo a secretaria, mas apenas R$ 30 milhões foram pago às empresas. Em 2018, segundo a Sisep, o valor empenhado para as empreiteiras foi em torno de R$ 39 milhões.
“Para garantir a continuidade do serviço de manutenção da malha viária há a possibilidade do aditivo via reequilíbrio econômico financeiro, que está previsto em contrato. A Prefeitura adotou os parâmetros previstos da Instrução de Serviço nº6 do DNIT, de 07 de março de 2019, que estabelece critérios de revisão dos preços que envolvem custos de aquisição de materiais asfálticos”, afirma comunicado enviado por email pela assessoria de imprensa da secretaria.
Segundo o texto, o valor dos contratos de tapa-buraco foram elevados em 5,46%, “após 9 meses de avaliações e estudos, e os aditivos, assinados em outubro do ano passado”.
“Importante esclarecer que o material usado nos remendos, o CBUQ, representa 60% do custo do serviço. Os estudos técnicos da Sisep mostraram que entre março de 2018 e agosto de 2019, o insumo aumentou 29,97%. Como é derivado do petróleo, seu preço é determinado pelas oscilações na cotação do petróleo que por sua vez são influenciadas pela política cambial”, destaca.
