Audiência vai discutir redução de 18% na bandeira vermelha de energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza a partir de amanhã (14) audiência pública sobre alteração do adicional de bandeira vermelha, a vigorar entre setembro e dezembro de 2015. A proposta é reduzir o valor da bandeira vermelha dos atuais R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Por intercâmbio documental, a audiência segue até o dia 24 de agosto, recebendo contribuições sobre o assunto. Os interessados em contribuir com a audiência pública podem enviar sugestões , dentro deste prazo, para o email ap053_2015@aneel.gov.br ou para o endereço: Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

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Depois da decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), há uma semana, de desligar 21 térmicas com CVU (Custo Variável Unitário) maior do que R$ 600/MWh, foi solicitado à Aneel que simulasse o impacto dessa decisão no nível de receitas de bandeiras tarifárias necessário no segundo semestre de 2015. O mês de julho de 2015 ainda não foi contabilizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

O resultado do estudo gerou a proposta da Aneel, de reduzir o patamar de bandeira vermelha para R$ 45/MWh, o que equivale a R$ 4,50, a cada 100 kWh. A proposta foi baseada na expectativa de que não voltem a ser despachadas as térmicas com CVU maior do que R$ 600/MWh em 2015.

Na terça-feira (11), a presidente Dilma Rousseff (PT) falou em redução de 15% a 20% no preço da bandeira vermelha, a partir de setembro, em função do desligamento de usinas térmicas, na última semana.

Bandeiras - O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Com a bandeira verde e o consumidor não tem qualquer acréscimo na conta. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela, com cobrança de R$ 2,50 a cada 100 kWh.

Se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha e o consumidor paga R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Reajustes – A energia sofreu quatro aumentos neste ano, em Mato Grosso do Sul. Em janeiro, a bandeira tarifária vermelha encareceu a fatura em R$ 3, a cada 100 KWh consumidos e em março a tarifa subiu 27,9% por conta da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária). No mesmo mês, as bandeiras tiveram reajuste de 83% e agora são R$ 5,50 a cada 100 KWh. Em abril, a Energisa elevou a tarifa em 3,22%, em função da revisão anual da concessionária. Somando tudo, a alta é de mais de 30%.