Com dívida de R$ 1,3 bilhão, usina pode ser vendida por R$ 358 milhões

A receita com a venda da usina São Fernando, em Dourados (MS), cuja falência foi decretada há três meses, poderá cobrir apenas 27% do total devido aos credores. Foram fixados R$ 716 milhões, mas a unidade pode ser negociada pela metade desse montante (R$ 358 milhões), caso haja oferta no chamado “preço vil” (muito abaixo do valor de mercado).

No início de junho deste ano, o juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass da Silva Júnior, decretou a falência da usina e nomeou como administrador judicial o escritório Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia. Na ocasião, a São Fernando tinha R$ 1,2 mil em caixa, muito aquém da dívida, que soma R$ 1,3 bilhão.

A Justiça determinou, a pedido do administrador judicial, a venda dos ativos da empresa na modalidade de proposta fechada. A informação é do advogado Rafael Vicensi, assessor jurídico da Administração Judicial. De acordo com ele, a entrega dos envelopes com os lances está marcada para os dias 18 e 19 de setembro, das 12h às 19h no cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Dourados.

“Na sequência, será realizada a assembleia geral de credores, em primeira convocação marcada para o dia 25 de setembro e, em segunda convocação, no dia 2 de outubro de 2017, para que possam opinar sobre a melhor proposta”, acrescentou.

Segundo o advogado, o valor fixado para a venda dos ativos da empresa é de R$ 716 milhões. No entanto, há possibilidade de a unidade ser vendida pela metade desse valor, caso haja aceitação de proposta com “preço vil”. Assim, a receita com a venda cai para R$ 358 milhões, menos de 30% da dívida. A diferença é de R$ 942 milhões.

“Infelizmente, os credores não receberão essa diferença”, afirmou Vicensi. Ele explica que essa situação é comum em caso de falência.

Recuperação – Além do valor irrisório em caixa, a usina apresentava série de problemas na época em que foi decretada a falência. “O estoque de produtos estava zerado e centenas de obrigações a cumprir com terceirizados, fornecedores e com a folha salarial”, disse o advogado.

No período, não foi demissão de funcionários e os salários estão sendo pagos em dia, de acordo com o administrador judicial. O plano de saúde, que correu risco de ser cancelado devido à inadimplência, ficou mantido. “A administração judicial negociou com a operadora e o plano de saúde foi mantido, com a garantia de que não será suspenso sem prévia notificação”, informou.

Também foram mantidos o transporte dos trabalhadores e os contratos de prestação de serviço terceirizado, como colheita, transporte, alimentação e veículos. O pagamento desses contratos foi regularizado e está, atualmente, em dia.

O processo de recuperação da usina pode ser dimensionado em números relativos à comercialização. Conforme a administração judicial, de 9 de julho a 31 de julho, a massa falida da São Fernando Açúcar e Álcool comercializou 25.745,03 metros cúbicos de álcool, gerando um faturamento bruto de R$ 38,6 milhões.