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Campo Grande, Domingo, 25 de Junho de 2017

08/06/2017 17:20

Estado perdeu neste ano R$ 121,5 milhões com ICMS do gás natural

Participação do produto na composição do imposto caiu de 14% para 10%

Osvaldo Júnior
Ramal de distribuição de gás natural em Campo Grande (Foto: Divulgação/MSGás)Ramal de distribuição de gás natural em Campo Grande (Foto: Divulgação/MSGás)

O peso do gás natural boliviano na composição da receita de Mato Grosso do Sul é cada vez menor. Neste ano, entraram nos cofres estaduais R$ 121,58 milhões a menos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do produto. Apenas com a receita do gás, a perda média é de R$ 805 mil diariamente.

Dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) mostram que foram arrecadados R$ 319.637.221 em ICMS incidente sobre o gás natural de janeiro a maio deste ano. Em igual período de 2016, a receita foi de R$ 441.219.543. O recuo é de 27,55% ou, em valor absoluto, de R$ 121.582.322.

Se considerados os 151 dias de janeiro a maio, a queda média diária, na comparação entre os dois anos, é de R$ 805.180,94. Essa retração decorre de volume 26% menor de insumo, que foi tributado. Nos primeiros cinco meses deste ano, entraram, em Mato Grosso do Sul, 3,29 bilhões de m³ de gás contra 4,468 bilhões, contabilizados no mesmo intervalo de 2016.

Com esse quadro, a participação da receita do gás no total de ICMS caiu de 14,45% para 10,73% na comparação entre janeiro a maio do ano passado e de 2017. Em 2014 (ano todo), a parcela era de 18,18% e, em 2015 (também no total), de 16,6%.

Imposto em queda – Com o enfraquecimento do desempenho do gás natural, a arrecadação do ICMS retraiu 2,45% nos cinco primeiros meses deste ano frente a mesmos meses de 2016, de acordo com o Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul.

De janeiro a maio deste ano, foram arrecadados R$ 2.977.195.842,10 de ICMS. Em 2016, no mesmo período, a receita foi de R$ 3.052.122.266.

É interessante notar que a diferença de receita total (R$ 74.926.423,9) é menor que a retração do valor arrecadado apenas com o gás natural (R$ 121,58 milhões). Isso se relaciona à redução acentuada do peso do produto na composição do tributo.

Importação - De janeiro a maio deste ano, o valor relativo às compras externas do gás natural foi o menor dos últimos 12 anos para o período, conforme o Alice Web (Sistema de Análise das Análises das Informações de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Neste ano (até maio), a importação de gás da Bolívia correspondeu a US$ 400.878.757, valor 34% menor que o igual intervalo de 2016 (US$ 607.409.757). De acordo com a série histórica do Alice Web, o montante deste ano só é maior que o contabilizado no mesmo período de 2005. Naquele ano, de janeiro a maio, a compra do insumo movimentou US$ 245.925.597.

Estado perdeu  neste ano R$ 121,5 milhões com ICMS do gás natural



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