Justiça autoriza Boibras a buscar novos parceiros para planta frigorífica em MS
Indústria acusa BMG de inadimplência e redução drástica no envio de gado; liminar protege operação da fábrica
A disputa entre a Boibras Indústria e Comércio de Carnes e sua parceira comercial, a BMG Foods, ganhou um novo capítulo judicial que expõe a luta da empresa sul-mato-grossense para manter suas atividades.
RESUMO
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A Boibras, frigorífico sul-mato-grossense em recuperação judicial, obteve tutela de urgência contra a BMG Foods por descumprimento contratual. A parceira deixou de enviar o mínimo de 12 mil cabeças mensais previstas e acumula dívida de R$ 10,9 milhões, além de tentativa de compensação unilateral de R$ 19,5 milhões. A Justiça suspendeu o contrato e autorizou a Boibras a atender novos clientes, preservando empregos e o plano de recuperação da empresa.
A Boibras, que possui planta industrial em São Gabriel do Oeste e está em processo de recuperação judicial, acionou o Judiciário para denunciar o descumprimento de um contrato de industrialização por encomenda.
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Diferente do que foi inicialmente ventilado, o embate não ocorre entre duas indústrias frigoríficas locais, uma vez que a BMG atua apenas como parceira comercial responsável pelo envio de gado para abate na unidade da Boibras. No centro da questão, está a tentativa da Boibras de evitar uma "asfixia financeira" causada por falhas na execução do contrato por parte da parceira.
Queda na produção e risco operacional
O contrato firmado em 2023 previa o abate mínimo de 12 mil cabeças de gado por mês. No entanto, a Boibras apresentou documentos que comprovam uma redução abrupta e documentada desses volumes, chegando ao ponto de as atividades serem praticamente interrompidas em março de 2026.
Para uma empresa em recuperação judicial, essa quebra de ritmo não é apenas um detalhe comercial; ela compromete diretamente o fluxo de caixa necessário para pagar trabalhadores, fornecedores e honrar o plano de pagamentos aprovado pela Justiça.
Inadimplência e compensações indevidas
A defesa da Boibras sustenta que a BMG Foods deixou de quitar serviços que já somam mais de R$ 10,9 milhões. O impasse se agravou quando a parceira tentou realizar uma compensação unilateral superior a R$ 19,5 milhões, alegando investimentos em obras. A Boibras contesta a manobra, afirmando que o contrato impõe limites claros para esses descontos, tornando a retenção de valores praticada pela BMG juridicamente controversa.
Justiça reconhece urgência e protege a fábrica diante do risco concreto de dano à atividade empresarial, a Juíza Samantha Ferreira Barione, da 2ª Vara Cível de São Gabriel do Oeste, deferiu uma tutela de urgência em favor da Boibras. A magistrada reconheceu a plausibilidade do direito da empresa e o risco de paralisação da planta industrial.
Com a decisão, os efeitos operacionais do contrato com a BMG foram suspensos provisoriamente, e a Boibras recebeu autorização para prestar serviços a outros clientes. A medida é considerada vital para garantir que a fábrica continue operando, preservando postos de trabalho e a estabilidade da reestruturação da companhia.
Versão da Boibras
Em nota oficial, a Boibras reitera que sua iniciativa judicial não foi um rompimento imotivado, mas uma reação legítima diante da inadimplência e do desequilíbrio econômico gerado pela parceira. A empresa afirma manter seu compromisso com a legalidade e a boa-fé, focando agora em utilizar sua capacidade produtiva para atender novos mercados e garantir a continuidade de sua operação, principalmente a exportação para o mercado Chinês.
