A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

13/12/2010 23:33

Petrobras repassa mais de R$ 550 mil a Fundo da Infância de MS

João Humberto

Mato Grosso do Sul será um dos 21 estados contemplados pela Petrobras com repasses para os Fundos da Infância e Adolescência de todo o país e irá receber mais de R$ 550 mil.

No ano que vem a empresa repassará montante de R$ 23,5 milhões a esses fundos, que irão abranger 126 municípios brasileiros para a execução de projetos selecionados por seus respectivos conselhos municipais e estaduais de direitos da criança e do adolescente e também pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Na quinta-feira (9), a Petrobras assinou convênio com o FIA de São Paulo, que beneficiará projetos em 36 municípios do estado. No início da semana, foram formalizados os convênios no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

Até o fim do mês, mais 17 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rondônia e Sergipe) serão contemplados.

Desde 2003, os recursos da Petrobras destinados ao FIA foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50% da verba cada uma: projetos de conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras e Comissão FIA, que define os critérios de repasses para conselhos estaduais e nacional, constituída por instituições públicas, sociedade e três representantes da Petrobras.

Neste ano, a comissão teve a participação da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), do Conanda, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Neaca (Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de São Gonçalo).

Entre 2003 e 2009, a Petrobras repassou aos conselhos de direitos da criança e do adolescente mais de R$ 260 milhões, beneficiando diretamente mais de 690 mil crianças e adolescentes em todo o país. (Com informações da assessoria).

Os limites do “desculpe, seu score está baixo”
Imagine a seguinte situação. Você está navegando em uma grande loja de comércio eletrônico e escolhe um novo celular para compra. Na hora do pagament...
Confaz aprova incentivos fiscais concedidos pelo Governo de MS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a convalidação de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado em Mato G...
Consumidor terá 30 dias para contratar serviço de esgoto antes de ser multado
Será apresentado às 9h de segunda-feira (18) um termo de parceria entre o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions